MJ aplica multa milionária ao SBT por propaganda abusiva em “Carrossel”

O Ministério da Justiça aplicou uma multa milionária ao SBT por conta de propaganda abusiva na novelinha infantil “Carrossel”. Os valores chegam a R$ 3,5 milhões e foram determinados pelo setor que protege o consumidor.

A multa foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) que faz parte do Ministério da Justiça e que comanda o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) que fez a denúncia.

Segundo a denúncia, personagens da novela “Carrossel” faziam reiteradas propagandas de produtos e serviços e isso equivale à violação do parágrafo 2º do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor que classifica como abusiva a publicidade que se aproveita de deficiência de experiência e julgamento por parte das crianças.

O Departamento considerou que o consumo na vida de personagens era abusivo e, com isso, gerava estímulo visual nas crianças, o que poderia acarretar em propaganda abusiva para produtos e serviços. “Eram muitas as cenas em que o programa incentivava a roupa de marca específica”, afirmou o Departamento.

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“Em outros pontos, a divulgação excessiva de produtos alimentícios pouco nutritivos e que podem prejudicar a saúde da criança, além de possibilitar o superendividamento, além de prejuízos sociais”.

Embora pareça alto, o valor da multa foi determinado, segundo o Ministério da Justiça, com base na gravidade da situação, além de verificada a condição financeira da empresa. Não houve informação se o SBT pode recorrer da multa. A decisão foi publicada no site do Ministério da Justiça.

“Carrossel” teve sua exibição original exibida em 2012. Depois disso, a trama foi reprisada entre 2015 e 2016 e voltou a ser exibida entre 2018 e 2019. O Ministério da Justiça não informou se a multa trata-se de apenas uma das exibições ou por conta do conjunto todo.

A multa aplicada ao SBT foi confirmada um dia depois do presidente Jair Bolsonaro participar de gravações do Programa Silvio Santos na sede da emissora paulista. O Ministério da Justiça é comandado, atualmente, pelo ex-juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação e prisão do ex-presidente Lula.

Procurada, a assessoria de imprensa do SBT afirmou que a emissora não irá se manifestar sobre o tema.