Publicado em 21/11/2023 às 17:30:00
Um levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado nesta terça-feira (21), mostrou que 73,9% dos magistrados do país estão insatisfeitos com a remuneração recebida, mesmo tendo um dos maiores salários médios do país.
A pesquisa ouviu 6.192 juízes e desembargadores brasileiros. Os participantes tiveram que responder se concordavam ou não com a afirmação: "Considero que minha remuneração é adequada ao trabalho que executo".
Entre as respostas, 39,6% dos magistrados discordaram completamente; 34,3% discordaram parcialmente; 22% concordaram parcialmente e apenas 4,1% concordaram completamente. Os magistrados que mais concordaram com a afirmação foram os da Justiça Militar, com 65,5% de concordância parcial ou total.
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Já os magistrados da Justiça do Trabalho são os que mais reclamaram da remuneração. De acordo com a pesquisa, 89,9% não considera o salário compatível com a função exercida. Todos os outros ramos da justiça (Estadual, Trabalho, Federal, Eleitoral, Superiores e Conselhos) tiveram percentuais de discordância acima de 59%.
O levantamento foi realizado antes da aprovação de uma resolução do CNJ que abriu margem para a criação de "penduricalhos" para a categoria em todo o país. A decisão tem efeito cascata e permite que os salários dos juízes tenham cerca de um terço de aumento.
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Na prática, a resolução do CNJ garantiu a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e membros do Ministério Público. O texto prevê que juízes e desembargadores federais que acumulem funções administrativas ou outras atividades processuais "extraordinárias" tenham direito a licença "compensatória".
Essa iniciativa permite a extensão aos magistrados de adicionais pagos acima do teto para promotores e procuradores pois, caso não optem pela folga, que será concedida a cada três dias de trabalho, os magistrados podem solicitar uma compensação financeira que é incorporada ao salário.
Dados mostram que um juiz de primeira instância não recebe menos que R$ 27 mil por mês, sem considerar os benefícios. Com todos os penduricalhos, um magistrado recebe a média de R$ 47 mil mensais. Numa comparação simples, um brasileiro médio passa o mês com R$ 2,9 mil, ou quase 10x menos que o inicial do poder judiciário.
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