Publicado em 13/11/2023 às 19:30:00
O advogado Arcy Barcellos está sob investigação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Tocantins após dirigir termos ofensivos, como “vagabunda”, “vadia” e “puta aproveitadora”, a uma advogada, uma servidora do Tribunal de Justiça do Tocantins e a autora de um processo.
O contexto envolve um processo iniciado em 2021 na 3ª Vara Cível de Palmas, onde a autora busca o pagamento de uma dívida dos pais do advogado, réus no caso. Diante do descumprimento, o juiz Jossaner Nery Nogueira determinou penhora de valores na conta do pai do advogado e bloqueio de 30% do salário da mãe, servidora pública.
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Em resposta, o advogado manifestou irritação, questionando a necessidade de procuração e proferindo ofensas à parte autora, à advogada e à servidora.
Em parte do documento, o advogado diz: "trata-se de uma aproveitadora da pior espécie, uma vagabunda que tenta induzir o juizo a erro. Deve estar passando fome essa vadia"
O magistrado sublinhou a gravidade das ações do advogado, instando a OAB a tomar providências e recomendando que outros envolvidos no processo possam registrar ocorrência na Delegacia de Polícia, se julgarem cabível. O juiz também abordou a legalidade da penhora do salário, destacando que, comprovando a subsistência do núcleo familiar, é possível converter a indisponibilidade de 30% do salário em penhora para pagamento de dívidas.
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“É mais uma prova de que a sociedade está doente. Nem mesmo em um processo judicial algumas pessoas são capazes de conter seus sentimentos, atrasos, ofensas, grosserias, azedumes, ódios e maus secretos. […] Vergonha é o sentimento que paira sobre aqueles que tiveram e terão acesso às palavras escritas pelo advogado”, disse o magistrado.
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