Publicado em 19/10/2023 às 20:45:00
Uma cachorra de pequeno porte foi abandonada em uma rua no Centro de Bertioga, no litoral de São Paulo, na segunda-feira (17). O caso foi registrado por uma câmera de monitoramento e o motorista do veículo que abandonou o animal foi identificado pela prefeitura da cidade.
As imagens, obtidas pelo g1 nesta quarta-feira (18), mostram o carro parado no meio da Rua Geraldo Ferraz. Em determinado momento, uma pessoa que estava dentro do veículo abre a porta traseira do automóvel para o animal descer.
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Após a cadela desembarcar, a pessoa fecha a porta. O animal fica rodeando o carro até que a porta é aberta novamente para uma caixa de papelão ser jogada. Segundos depois, o veículo deixa o local.
Segundo a administração municipal de Bertioga, equipes da Secretaria de Segurança e Mobilidade conseguiram identificar o motorista do veículo e a cadela por meio das imagens registradas na câmera. Desta forma, o animal foi resgatado.
A cadela, que não tem raça definida, foi levada ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Bertioga, onde está sendo cuidada. O motorista, que não teve a identidade divulgada, irá responder pelo crime de abandono de animal com base na Lei Federal nº 9.605/98. Ele poderá ser condenado a uma pena de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda de cão ou gato.
"O abandono é uma forma de maus-tratos. É uma questão de saúde pública, controle de zoonoses, mas também uma forma de inibir esse tipo de ação criminosa", disse, em nota divulgada pela prefeitura, a secretária de Segurança e Mobilidade de Bertioga, Thalita Walperes.
A cadela, que está em observação no CCZ, será colocada para adoção após receber alta médica. A prefeitura informou que o animal está saudável e sem ferimentos.
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O abandono de animais é um crime previsto na Lei Federal nº 9.605/98, que também prevê punições para maus-tratos. De acordo com a legislação, os maus-tratos são considerados qualquer ação ou omissão que acarrete sofrimento físico ou mental, morte, ou que coloque em risco a saúde ou a integridade do animal.
Apenas em 2022, o Disque Denúncia recebeu mais de 100 mil denúncias de maus-tratos a animais no Brasil. O número é considerado subnotificado, pois muitas pessoas não denunciam os casos por medo ou vergonha.
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