Geraldo Alckmin se posiciona sobre PEC que tenta acabar com escala 6x1

Em meio a discussões na COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), comentou sobre a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho 6x1 no Brasil.

Alckmin afirmou que essa mudança reflete uma "tendência no mundo inteiro" impulsionada pelos avanços tecnológicos. “À medida em que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas, [e] ter uma jornada menor. Então, esse é um debate que cabe à sociedade e ao Parlamento”, disse ele durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (12).

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A declaração vem ao encontro de um debate que ganha força nas redes sociais e no Congresso, onde a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), busca reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas, permitindo a adoção da semana de quatro dias sem redução de salário. Até o início da semana, 134 deputados já haviam assinado a proposta, que precisa de 171 adesões para iniciar a tramitação.

Atualmente, a escala 6x1 é comum em setores como comércio, restaurantes e indústrias, onde trabalhadores atuam seis dias consecutivos para ter um único dia de folga. Com a mudança proposta pela PEC, o limite diário de oito horas permaneceria o mesmo, mas o teto semanal seria reduzido, possibilitando jornadas de quatro dias de trabalho.

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A afirmação de Geraldo Alckmin acontece justamente num momento em que o PSB começa a aderir ao movimento, após a assinatura da deputada federal Tabata Amaral. Além disso, com a boa repercussão do tema entre a população, o governo já começa a avaliar apoiar o tema, inclusive com acenos de Lula (PT). 

Completar as 171 assinaturas, no entanto, não garantem a mudança na Constituição. O apoio dos parlamentares abre espaço para que a PEC ganhe um relator no Congresso e entre em pauta para discussão, o que poderá levar anos até que uma proposta seja apresentada após passar pelas comissões e vá a votação. Uma PEC para ser aprovada, precisa de maioria em dois turnos na Câmara e no Senado.