Vinda de Maduro ao Brasil: o que parecia Maduro pode ficar podre

Sem dúvida alguma e, por razões óbvias, a visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil, está dando o que falar. Ao mesmo tempo que se pode ver uma luta insana do presidente Lula para fazer o Brasil assumir a posição de liderança continental sul-americana, fica difícil compreender que tal conquista passe pela necessidade de receber e tratar com deferência outro presidente, alvo de acusações de crimes contra a humanidade e corrupção em nível internacional, como é o caso de Maduro.

Pior ainda foi ver o presidente Lula tratar publicamente como “narrativa” as atrocidades que ocorrem na Venezuela. Decerto que o termo "narrativa" pode ser usado para descrever diferentes interpretações ou perspectivas sobre um determinado assunto. No contexto da Venezuela, porém, a “narrativa” cai por terra, pois é mais do que notória a crise naquele país, com fatos amplamente documentados por organizações internacionais, como a ONU e a OEA, que relatam violações de direitos humanos, corrupção, colapso econômico e outros problemas significativos.

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Logo, o apoio de Lula à vinda de Maduro pode ser criticado por ir contra a política externa brasileira tradicional, que se baseia na defesa dos direitos humanos e na democracia. Maduro é conhecido por seu histórico autoritário e pela violação sistemática dos direitos humanos na Venezuela. Ao apoiar sua vinda ao Brasil, Lula pode ser acusado de ignorar ou até mesmo endossar tais violações.

Não se há negar, ainda, que a vinda de Maduro ao Brasil pode gerar implicações jurídicas. Maduro é alvo de acusações de corrupção em nível internacional e crimes contra a humanidade. Portanto, ao oferecer apoio a sua vinda, Lula pode ser criticado por desconsiderar as obrigações internacionais do Brasil em relação à justiça e à cooperação com outros países em casos de violações de direitos humanos e corrupção.

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Outro ponto sensível da vinda de Maduro é o risco iminente à estabilidade política do Brasil. A crise política, econômica e humanitária na Venezuela é amplamente reconhecida e aprofundada sob o governo de Maduro. Ao dar suporte a esse líder controverso, Lula pode ser acusado de contribuir para a instabilidade política na região, o que pode ter consequências negativas para o Brasil e para a América Latina como um todo.

Nessa mesma linha de raciocínio, o apoio de Lula a Maduro pode prejudicar as relações internacionais do Brasil. Muitos países da comunidade internacional não reconhecem o governo de Maduro como legítimo, e alguns aplicaram sanções contra ele e seus colaboradores. Ao apoiar sua vinda ao Brasil, Lula pode causar atritos com esses países e prejudicar a imagem do Brasil no cenário internacional.

Com efeito, cabe ao presidente Lula e sua assessoria, imprescindivelmente, comunicar de forma clara e transparente os motivos que o levaram a apoiar a vinda de Maduro ao Brasil. Talvez enfatizar o respeito à soberania dos países e destacar que seu apoio não significa endosso a eventuais violações de direitos humanos ou corrupção atribuídas a Maduro.
Fato é que independentemente do que Lula faça, a vinda de Maduro ao Brasil é um prato cheio às teorias da conspiração e um alento a oposição que sempre sustenta que o Lula flerta com o comunismo e tira o chapéu para regimes autoritários.

Para mim, faltou ao presidente orientação de especialistas em direito internacional para avaliar as implicações legais e políticas de seu apoio à vinda de Maduro ao Brasil. Talvez uma simples consulta poderia ter ajudado na tomada de decisão e evitar possíveis desgastes.

Não só isso, considerar o contexto político e diplomático, levando em conta o impacto que seu apoio pode ter nas relações internacionais do Brasil. Agora, dificilmente Lula conseguirá estabelecer diálogo com outros líderes políticos e diplomáticos, objetivando compreensão de todos com as suas preocupações na conciliação de interesses divergentes.
Definitivamente, a decisão do presidente Lula e toda sua equipe não foi madura.

Marcos Ferreira é advogado há 23 anos, pós-graduado em Direito Penal e autor do livro Suzane: a verdade não revelada