Anatel recebe denúncia e cobra argumentos de operadoras na guerra com a Simba

A Anatel emitiu uma nota à imprensa nesta quarta-feira (17), informando que recebeu denúncia do Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor) sobre a interrupção do sinal de RecordTV, SBT e RedeTV! nas operadoras de TV por assinatura na Grande São Paulo.

No comunicado, a Agência diz que notificou ontem as empresas de TV paga, que têm cinco dias para apresentar argumentos. Após receber as posições, a área técnica da Anatel dará continuidade à instrução do processo.

Este é um novo capítulo na guerra entre a Simba Content, joint-venture que representa as três emissoras em busca de receber pelos seus sinais digitais, e as operadoras.

Na última semana, o Ministério Público Federal de Osasco (SP) anunciou que vai investigar possíveis violações aos direitos dos consumidores com as saídas de RecordTV, SBT e RedeTV! da TV paga.

O MPF quer saber quais medidas têm sido adotadas para que os consumidores não sejam lesados.

Por lei, quando um canal deixa o line-up, outro do mesmo segmento deve entrar no lugar ou haver uma redução do valor do pacote.

Até o momento, nada disso foi colocado para os clientes.