Senado aprova projeto que tributa serviços como Netflix e Spotify

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14), por 63 votos a 3, o projeto que amplia a lista de serviços que são tributados com alíquota de 2%, com o ISS (Imposto Sobre Serviços), de competência dos municípios e Distro Federal.

O projeto prevê que a "disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos, vídeo, imagem e texto por meio da internet" terão incidência de ISS.

Isso atinge serviços populares como Netflix e Spotify, que podem encarecer para o consumidor. 

No entanto, a proposta agora segue para que o presidente Michel Temer possa sancionar. Ela entrará em vigor a partir de 90 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. 

Quem defende a medida argumenta que ela pode aliviar dificuldades financeiras enfrentadas por cidades brasileiras.