Governo confirma desligamento total da TV analógica até 2023

O Ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira (28) um cronograma de transição do sinal de TV analógico para o digital no Brasil.

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, o desligamento do serviço analógico começará o projeto-piloto na cidade goiana de Rio Verde no dia 15 de fevereiro. Em outubro, Brasília e cidades do entorno do Distrito Federal vão fazer a transição.

No decorrer de 2017 será a vez de todas as capitais da região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória), além de Goiânia, Salvador, Recife e Fortaleza. Outros municípios do estado de São Paulo e do Nordeste passarão pela mudança no próximo ano.

Em 2018, a transição para o sinal de TV digital vai incluir as capitais e outras cidades das regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, todo o interior dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O Ministério das Comunicações vai publicar portarias com a relação dos demais municípios afetados pela transição para o sinal digital, mas o acordo com o comitê transitório da TV analógico para digital criado pelas TVs, é que o desligamento total vá até 2023. Essa portaria deverá ser divulgada nos próximos dias.

Mesmo assim, de acordo com o Ministério, a portaria faz um ajuste no cronograma de implantação da TV digital levando em consideração os grandes eventos que ocorrerão no país até 2018, como as Olimpíadas este ano e as eleições para presidente, daqui a dois anos - o projeto inicial é que nos grandes centros, o desligamento fosse feito até o início de 2018.

A portaria determina aumento na divulgação que as redes de televisão terão de fazer para avisar os telespectadores sobre o desligamento. A campanha de alerta terá início um ano antes da data prevista para a transição em cada cidade.

O documento mantém como condição para o desligamento da TV analógica que 93% dos domicílios do município tenham garantida a recepção do sinal digital. Caso contrário, o cronograma deverá ser refeito novamente.