MP-SP arquiva processo de Marco Feliciano contra "Porta dos Fundos"

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) arquivou um processo aberto pelo pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) contra o grupo de humor "Porta dos Fundos".

Os comediantes foram acusados de cometer "ultraje a culto" depois de divulgarem uma série de vídeos que parodiavam passagens da Bíblia. Segundo informação do jornal Folha de S.Paulo, representado pelo advogado Alexandre Fidalgo, o grupo argumentou que o humor constitui exercício do direito constitucional de liberdade de expressão.

O juiz José Zoega Coelho avaliou que não era possível "extrair das cenas e frases dos personagens a intenção de ofender a Igreja ou culto religioso". Com o entendimento, o magistrado arquivou o caso. Feliciano, porém, pode pedir revisão no Supremo Tribunal Federal.

Os vídeos são do "Especial de Natal", publicado no dia 23 de dezembro de 2013. Até o momento, teve mais de 6 milhões de acessos. No processo, Feliciano pede indenização de R$ 1 milhão.

À época da abertura da ação, o deputado disse que o dinheiro seria entregue para as Santas Casas de Misericórdia, caso ganhasse a ação.