STJ contraria TJ-RJ e mantém condenação de Dado Dolabella por agressão

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação inicial contra o ator Dado Dolabella, pelo caso de agressão que ele cometeu contra a atriz Luana Piovani e a camareira Esmeralda de Souza, em 2004.

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, o juiz do caso disse que a Lei Maria da Penha se aplica, sim, neste caso especifico, contrariando a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que no fim do ano passado retirou a decisão tomada em primeira instância.

Para o TJ-RJ, como Luana não tinha uma "relação considerada estável", não pode "ser considerada uma mulher hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade" e ser uma mulher que não "é oprimida ou subjugada aos caprichos de um homem", a corte julgou que a lei não se aplicava nesse caso.

A decisão preocupou entidades de defesa dos direitos da mulher, que achou que a ação podia abrir um precedente perigoso demais para outros casos. Porém, com o recurso levado ao STF, que disse que o caso se aplica sim à lei, Dado continua condenado a nove meses de prisão, mas não deve cumprir pelo processo ter prescrito.

Mas em outra parte do processo, Dado também foi condenado a dois anos de prisão, em regime fechado, por ter agredido a camareira Esmeralda, mas ainda não se sabe se ele irá cumprir ou não.

Atualmente, Dado Dolabella se prepara para protagonizar "Vitória", da Rede Record. Já Luana Piovani espera escalações para próximas produções da Rede Globo.