Publicado em 28/11/2013 às 17:59:26
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre, absolveu por unanimidade o Bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, por compra de uma TV no interior de Santa Catarina, em 2002.
A denúncia do Ministério Público dizia que Edir tinha usado uma procuração assinada seis anos antes pelo ex-colaborador da Igreja, Marcelo Nascente Pires, para transferir sem a autorização dele a Televisão Vale do Itajaí para o nome de outra pessoa, tirando assim Marcelo da sociedade da TV e usando um documento falso para isso.
Como o Tribunal Regional Federal absolveu os dois, tanto Marcelo quanto o MPF irão recorrer no Supremo Tribunal Federal.
Ao absolvê-lo, a juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, relatora da ação e convocada para atuar no Tribunal Regional, disse que "apesar das suspeitas, a condenação criminal não pode ser embasada em hipóteses. No entanto, não há provas de que, as cotas pertenceriam, efetivamente, a Marcelo Nascentes Pires, o qual não teria capacidade econômica para integrar quadro societário de emissora filiada de televisão".
Ainda não se sabe quando um novo julgamento deverá ser feito, mas o processo irá para Brasília, para análise de alguma turma do STF.
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