Ministério da Justiça deverá modificar regras da classificação indicativa

O Ministério da Justiça (MJ) estuda elaborar uma única portaria para a classificação indicativa da TV. O órgão irá abrir na próxima quinta-feira (18) uma consulta pública na internet para definir novas normas a partir das opiniões dos telespectadores.

A pesquisa ficará aberta na internet durante 30 dias. Atualmente, existem cinco portarias sobre o assunto, que possuem vários pontos contraditórios. Um dos temas abordados será a “violência fantasiosa”, no qual será apresentado um vídeo do desenho animado “Pica-Pau”, exibido atualmente pela Record. Os internautas poderão expressar sua opinião sobre a classificação que deve ser imposta a programas com esse tipo de temática, através do espaço de comentários, que será disponibilizado pelo MJ.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay, revelou que também pretende discutir as faixas horárias de classificação e que a consulta conta com o aval das emissoras. “Será que é preciso faixas etárias tão estreitas? Será que dá para ter menos faixas horárias? Queremos chegar num ponto em que a proteção à criança e ao adolescente não fira a liberdade de expressão”, disse. Além do site, o MJ também levará a discussão sobre o tema para as redes sociais com o Twitter. A previsão é de que a nova portaria entre em vigor ainda este ano.