Projeto de lei prevê que atores passem a ser remunerados também como co-autores

Está em formulação no Ministério da Cultura (Minc) um projeto de lei sobre direitos autorais, que prevê que atores, diretores e roteiristas de uma produção audiovisual passem a ser considerados também como co-autores, engordando suas remunerações.

A proposta deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional até o final do ano. Caso o texto seja aprovado, serão criadas entidades, que fiscalizarão a veiculação das produções e arrecadarão dinheiro em nome dos participantes. O recurso é semelhante ao já usado no mercado fonográfico, no qual o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é o responsável pela fiscalização da reprodução de canções.


De acordo com o secretário do Minc, Alfredo Manevy, a aprovação da lei é necessária nos dias atuais, visto que, com a explosão de novas mídias, ficou mais difícil prever todas as formas de veiculação de uma obra.


Com informações da coluna Outro Canal.