Por que a Disney vai perder os direitos sobre o Mickey Mouse em 2024?

A The Walt Disney Company vai perder a exclusividade sobre o Mickey Mouse, principal símbolo da empresa, a partir de 2024. Isso porque, de acordo com a legislação de propriedade intelectual americana, trabalhos artísticos e personagens deixam de ser exclusivos depois de 95 anos de sua concepção. Como o ratinho famoso foi criado em 1º de outubro de 1928, 2023 é o último ano em que ele é exclusivo da Disney.

Com isso, a Disney não poderá impedir que outras marcas e artistas usem o desenho, mas existem algumas restrições. De acordo com o que Daniel Mayeda, especialista em mídia e entretenimento disse ao The Guardian, se o mascote for usado de forma que confunda o público ou faça relação direta com a Disney, a empresa pode entrar com um processo.

“Você pode usar o personagem do Mickey Mouse como foi criado originalmente para criar suas próprias histórias do Mickey Mouse ou histórias com esse personagem. Mas se você fizer isso de uma maneira que as pessoas pensem na Disney – o que é meio provável porque eles investem nesse personagem há tanto tempo – a Disney poderia dizer que você violou sua marca registrada", explicou ele.

O Mickey em questão é o primeiro explorado pela Disney, que apareceu no desenho em preto e branco Steamboat Willie. A produção foi pioneira na animação pelo uso de som sincronizado, onde os movimentos na tela correspondem à música e aos efeitos sonoros, lançando uma das imagens mais reconhecidas no cinema e na televisão.

"Ao longo dos anos, Mickey Mouse passou por várias transformações em sua aparência física e personalidade. Em seus primeiros anos, o travesso e travesso Mickey parecia mais um rato, com um longo nariz pontudo, olhos negros, um corpo pequeno com pernas finas e uma longa cauda", destaca o Museu de História Nacional Americana.

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Disney manterá os direitos sobre outras versões do Mickey

A perda de exclusividade da Disney diz respeito somente à primeira versão do Mickey Mouse. Outras variações do mascote permanecem sob o domínio da empresa até que sua criação complete 95 anos. 

A publicação do The Guardian destaca ainda que outros personagens famosos já passaram para o domínio público, como o Ursinho Pooh e seus companheiros de histórias.

“Os direitos autorais são limitados no tempo, mas as marcas registradas não são. Portanto, a Disney poderia ter uma marca registrada essencialmente para sempre, desde que continue usando várias coisas que são marcas registradas, sejam palavras, frases, personagens ou qualquer outra coisa", completou Mayeda.