Justiça dá 5 dias para Eduardo Costa se apresentar após condenação

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Eduardo Costa tem um prazo de cinco dias para se apresentar e iniciar o cumprimento de sua pena de serviços comunitários. A decisão foi tomada após o cantor tentar substituir a punição por pagamento de multa, o que foi negado pela juíza Maria Tereza Donatti.

De acordo com informações dadas em primeira mão pelo Portal Leo Dias, o caso envolve uma condenação por difamação contra a apresentadora Fernanda Lima.

A condenação foi resultado de um processo movido pela comunicadora em 2018. Na ocasião, Costa fez comentários considerados ofensivos em resposta a um discurso da apresentadora sobre direitos das mulheres.

A Justiça determinou que ele deveria prestar serviços comunitários, além de pagar uma multa. No entanto, o cantor não cumpriu a pena imposta e tentou substituí-la por pagamento em dinheiro.

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A juíza Maria Tereza Donatti rejeitou o pedido de Costa, classificando os argumentos apresentados como "infundados" e "risíveis". A defesa do cantor alegou que sua agenda de shows dificultaria o cumprimento da pena e que sua presença em locais públicos poderia causar aglomerações.

A magistrada, no entanto, entendeu que a execução da pena não interferirá na rotina do cantor. O Ministério Público também se manifestou contra a substituição da pena e pediu a execução imediata da decisão.

Com a negativa da Justiça, Eduardo Costa precisa iniciar o cumprimento dos serviços comunitários dentro do prazo estabelecido. Caso descumpra a decisão, a pena pode ser convertida em prisão.

O Ministério Público do Rio de Janeiro já havia solicitado anteriormente que a punição fosse alterada para detenção devido ao não cumprimento da sentença.

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Condenação

A condenação de Eduardo Costa ocorreu após a Justiça entender que as declarações do cantor contra Fernanda Lima configuraram difamação. O processo foi movido pela apresentadora após as declarações feitas por Costa nas redes sociais, em reação a um discurso dela na televisão.

A pena inicial incluía a prestação de serviços comunitários e uma multa, mas o cantor não cumpriu a decisão judicial no prazo estabelecido.