SBT é condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais a Rachel Sheherazade
Jornalista venceu a emissora de Silvio Santos na Justiça após quase um ano de processo
Publicado em 21/01/2022 às 19:45,
atualizado em 21/01/2022 às 21:06
Nesta sexta-feira (21), após audiência realizada na 3ª Vara do Trabalho de Osasco, o SBT foi condenado a pagar R$ 500 mil de indenização para a Rachel Sheherazade, ex-apresentadora da emissora de Silvio Santos. Em sentença proferida pelo juiz do trabalho Ronaldo Luis de Oliveira, o canal foi obrigado a pagar o valor, a título de danos morais causados à jornalista pelo constrangimento que passou durante o Troféu Imprensa de 2017, quando o Silvio Santos afirmou no palco, e que foi levado ao ar para o Brasil inteiro, que a jornalista só foi contratada por sua beleza e voz para ler notícias e não para dar a sua opinião.
"Mantendo, assim, coerência com controvérsias de mesma natureza anteriormente por nós analisadas e resolvidas, envolvendo outros trabalhadores vitimados por atos socialmente não convenientes, mas levando em conta os efeitos negativos concretos gerados em na esfera pessoal e profissional da trabalhadora, assim como a função social da reclamada, como empresa de comunicação, observando-se de qualquer modo, os limites da lide, fica esta, reclamada, condenada a pagar à reclamante uma indenização por danos morais, pelo valor ora arbitrado, de R$ 500.000,00", diz parte do processo.
"Você começou a fazer comentários políticos no SBT e eu pedi para você não fazer mais, né, porque não pode fazer porque você foi contratada para ler notícias e não foi contratada para dar a sua opinião, se você quiser fazer política compra uma estação de televisão e vai fazer por sua conta, não é; aqui não"
Silvio Santos
Além do descontentamento de Rachel com o episódio, a jornalista também pediu no processo contra o SBT, iniciado em março de 2021, o reconhecimento de vínculo empregatício com a emissora, conforme noticiado pelo NaTelinha com exclusividade.
No canal, Rachel trabalhou como pessoa jurídica enquanto era contratada e ficou à frente do telejornal SBT Brasil. Além disso, a apresentadora pediu o pagamento de todos os direitos trabalhistas que acumulou durante quase 11 anos que exercia seu ofício no canal.
Confira o vídeo que Silvio Santos repreendeu Raquel Sheherazade durante o Troféu Imprensa:
SBT terá que reconhecer Rachel Sheherazade como funcionária CLT
Além da indenização de meio milhão de reais, o SBT ainda deverá pagar todas as verbas relativas ao trabalho de Rachel como funcionária do SBT enquanto estava desempenhando função de jornalista na emissora.
Hoje, o cálculo gira em torno de R$ 20 milhões, tendo como referência aviso prévio indenizado (57 dias), 13ºs salários de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, indenização dos adicionais de 1/3, de forma dobrada, sobre a remuneração de vários períodos de férias, indenização do adicional de 1/3, de forma simples, férias indenizadas, diferenças salariais, adicionais por tempo de serviço, remuneração da participação nos lucros e resultados, FGTS do período contratual, com a multa de 40% e multas previstas em normas coletivas. O SBT ainda pode recorrer da decisão.
A ação tramitou na 3ª Vara do Trabalho de Osasco, cidade localizada na região metropolitana de São Paulo, onde fica a sede do SBT. O advogado que cuida do caso pela parte de Rachel é André Froes de Aguilar, que esclareceu para o NaTelinha sobre o objeto da ação na ocasião da abertura do processo.
"Ela pede na Justiça a comprovação de vínculo empregatício com o SBT durante o tempo em que trabalhou na emissora (quase 11 anos) e o pagamento de direitos trabalhistas. Iremos aguardar a regular tramitação da ação. (É a) famosa Fraude Trabalhista - Pejotização!", explicou.
No fim de setembro de 2020, a jornalista deixou de apresentar o SBT Brasil e saiu da emissora. Em vídeo para a web, ela afirmou que o canal antecipou o fim de seu vínculo, previsto para encerrar em 31 de outubro, e a impediu de se despedir do público na TV. Sheherazade já havia sido punida por Silvio Santos após emitir opiniões contrárias ao presidente Jair Bolsonaro.
