Novos alunos entram na Justiça pedindo indenização milionária sobre "O Sétimo Guardião"
Publicado em 22/11/2018 às 13:50
A nova novela das 21h da Globo, "O Sétimo Guardião", continua rendendo nos tribunais.
Depois de Silvio Cerceau, mais seis alunos que participaram do curso de roteiristas ministrado por Aguinaldo Silva em 2015, entraram na Justiça buscando o reconhecimento autoral e a remuneração patrimonial da sinopse da trama, que está no ar desde o dia 12 de novembro.
São eles: Ariela Massotti, Danilo Castro, Ryllberth Ribeiro, Valtair Barbosa, Washington Duque e Weber Lasaro Oliveira. Na ação conjunta, de número 0274288-97.2018.8.19.0001 aberta na 4ª Vara Cível do Rio, além do autor, os roteiristas também processam a Globo pelo lucro obtido com a comercialização de "O Sétimo Guardião" e fixam, de forma provisória, o valor da indenização em seis milhões de reais.
Além disso, pedem que seja suspensa qualquer comercialização da novela para o exterior e sua reprise no “Vale a Pena Ver de Novo” ou no Canal Viva, até a decisão final da Justiça.
De acordo com o processo, o qual o NaTelinha teve acesso, a emissora "deve ser objeto de perícia judicial, levando em conta as vendas de espaços publicitários, merchandising, exploração de marcas, venda para emissoras estrangeiras e toda a gama de valores agregados à exploração da obra. Para que se saiba a amplitude do valor a ser cobrado a título de direito patrimonial, é necessário que, através da exibição de documentos, a segunda ré Rede Globo traga aos autos do processo os contratos que possui com o primeiro réu, Aguinaldo Silva, bem como seja franqueado aos autos todo e qualquer contrato envolvendo a ampla gama de lucros gerados pela obra".
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Sobre a forma que foram creditados seus nomes no encerramento da trama, eles citam: "A obra objeto da presente lide teve seu primeiro capítulo veiculado na grade da segunda Ré em 12 de novembro de 2018, havendo os devidos créditos veiculados, muito embora a Rede Globo tenha atribuído aos co-autores o termo 'colaboração'".
Ao longo do documento, datado do dia 17 novembro, foram anexados provas e a descrição do que seria todo o histórico da concepção da sinopse de "O Sétimo Guardião" durante o curso feitos pelos 26 alunos.
Em outro ponto, alegam que acreditaram que o intuito da "Master Class 3" fosse para "criar uma obra, assim como ocorreu com a novela 'Fina Estampa', cuja sinopse foi originada e desenvolvida no curso 'Master Class 1', para que ela fosse comprada e produzida".
"Inconcebível acreditar que um premiado e talentoso autor como Aguinaldo, depois de todas suas promessas e garantias públicas, e uma emissora da importância da Rede Globo, que se diz tão defensora de direitos autorais, considerem justo e razoável que somente eles e seus subordinados obtenham os méritos e os lucros pela obra derivada da criação original oriunda da co-autoria com os Autores", diz o processo.
Procurados pela reportagem, os alunos responderam que não irão se pronunciar sobre a ação seguindo orientações dos seus advogados.
Em outubro, Ariela Massotti, Danilo Castro, Ryllberth Ribeiro, Valtair Barbosa, Washington Duque e Weber Lasaro Oliveira assinaram uma carta aberta buscando o reconhecimento da sinopse do "O Sétimo Guardião".
“A Rede Globo já está ciente da situação e foi notificada extrajudicialmente inúmeras vezes. Por razões que desconhecemos, a emissora prefere se omitir. Diante do exposto e fartos de sermos lesados sem que providências sejam tomadas para resolver a situação, decidimos tornar pública a nossa posição e deixar claro que não deixaremos de reivindicar nossos direitos. Por fim, pedimos licença para utilizar uma frase do próprio Aguinaldo Silva quando, em uma situação anterior em seu início de carreira, se sentiu desvalorizado: 'Nesse instante, do que estou mais precisando é de incentivos, e não que venha alguém minimizar meu trabalho'. As palavras de Aguinaldo contemplam exatamente o nosso sentimento em relação a essa história. Nesse instante, do que mais precisamos é de incentivos e não que venham minimizar o nosso trabalho", disseram no documento.
Contactada pelo NaTelinha nesta quinta-feira (22), a Globo disse que não recebeu nenhuma intimação formal. Já o assessor pessoal de Aguinaldo Silva, Francisco Patrício, visualizou nossas mensagens mas não se pronunciou, como já aconteceu em outros contatos sobre o imbróglio.
Cronologia da polêmica de "O Sétimo Guardião"
26 novembro de 2015 - Na Casa Aguinaldo Silva de Artes, em Petrópolis, região serrana do Rio, inicia a "Master Class 3", curso de roteiristas ministrado pelo autor Aguinaldo Silva para 26 alunos. Valor da inscrição: R$ 4 mil.
10 dezembro de 2015 - Fim do curso.
10 de dezembro de 2015 - Em matéria exibida no telejornal local da Globo, "RJ InterTV - 2ª Edição", a repórter afirmava que o curso tinha "como objetivo a criação de uma novela". "Essa novela, se for ao ar, quer dizer, se eu conseguir emplacar a novela na Globo, ela marcará minha volta às cidadezinhas do interior que eu abandonei em 'Senhora do Destino'", declarou Aguinaldo Silva à reportagem.
Dezembro de 2016 - Globo aprova sinopse da novela "O Sétimo Guardião", de Aguinaldo Silva. Estreia da trama está prevista para abril de 2018, substituindo "O Outro Lado do Paraíso", de Walcyr Carrasco.
Março de 2017 - Os alunos da "Master Class 3" foram procurados por emissários de Aguinaldo Silva informando que todos receberiam a devolução da taxa de inscrição do curso, paga com juros, como "uma generosidade do autor", mas condicionou o recebimento à assinatura de um novo contrato, desta vez, uma cessão de direitos autorais gratuita de todo material criado no curso para Casa de Artes Produções Artísticas, Literária, Cursos e Eventos Culturais Eireli - ME.
31 de maio de 2017 - O jornalista Sandro Nascimento, do site NaTelinha, traz à tona a polêmica envolvendo a sinopse de "O Sétimo Guardião". A reportagem descreve que alguns alunos estariam insatisfeitos com o contrato assinado de cessão de direitos autorais em favor de Silva. A justificativa é que eles teriam auxiliado o autor na criação da sinopse, do primeiro capítulo e da maioria dos personagens da novela durante as aulas. Além disso, estariam reclamando que "O Sétimo Guardião" foi aprovada pela Globo sem nenhum repasse a eles de qualquer valor referente a obra, e desconheciam a forma de como seria creditado os seus nomes na abertura da trama.
O outro lado - O NaTelinha procurou o assessor de Aguinaldo Silva, Francisco Patrício, que deu sua versão sobre o caso: "a novela não foi criada durante os dez dias. Na Master Class, Aguinaldo dá um curso e um tema, ele explica qual é a história e os alunos escrevem, segundo o que Aguinaldo fala. 'Você vai fazer esse personagem que eu vou indicar' . No caso, a história ficou legal e Aguinaldo falou assim: 'Talvez eu até apresente essa ideia e faça dela uma novela, mas eu vou ver', e apresentou. Mas tudo que foi escrito ali o Aguinaldo alterou tudo e os colaboradores. Uma ideia que sai do exercício é totalmente diferente do que foi apresentado depois. Até porque são alunos, os caras não tem experiência nenhuma, estão ali para aprender".
23 de junho de 2017 - Segundo o site Notícias da TV, após a publicação da matéria do NaTelinha, o autor Aguinaldo Silva, em acordo com a Globo, tinha prazo até julho para conseguir um acordo jurídico e financeiro com os alunos e salvar "O Sétimo Guardião". Caso contrário, a trama seria cancelada.
Julho de 2017 - Aguinaldo Silva consegue que os alunos assinem um terceiro contrato de cessão de direitos autorais patrimoniais de todas as obras realizadas na oficina (sinopse, filmes, capítulo de novela, entre outras) gratuitamente. "Não temos nenhum envolvimento com o curso nem com os alunos. E esse documento não é da Globo. Aguinaldo Silva tem a responsabilidade de entregar uma obra original para a emissora e garantir que não haja dúvidas a esse respeito", disse a Globo ao NaTelinha.
19 de julho de 2017 - Prevista para ir ao ar em abril deste ano, substituindo "O Outro Lado do Paraíso", por decisão da Globo, a novela "O Sétimo Guardião" foi remanejada para novembro. Em seu lugar, foi antecipado a trama de João Emanuel Carneiro, "Segundo Sol". Oficialmente, a Globo alegou que a direção e equipe técnica da trama de Aguinaldo seriam as mesmas de "A Força do Querer", que por consequência, teriam que emendar dois trabalhos. Para dar férias aos profissionais, decidiu-se antecipar a obra de João Emanuel".
01 de setembro de 2017 - O NaTelinha publica que a novela "O Sétimo Guardião" foi cancelada pela Globo e que a emissora estaria aguardando o melhor momento para divulga a notícia. Procurada, a Globo negou. ""Qualquer notícia que vocês tenham lido é canalha, safada e mentirosa", disse Aguinaldo Silva nas redes sociais.
27 de setembro de 2017 - O site NaTelinha revela a identidade do aluno que pretende levar à Justiça o reconhecimento da sua coautoria de "O Sétimo Guardião". Trata-se do escritor paulista Silvio Cerceau, autor de 12 livros publicados e dono de uma editora em Belo Horizonte.
12 de outubro de 2017 - Um mês e 11 dias após nota publicada pelo NaTelinha, Globo cancela a produção "O Sétimo Guardião", mas ameniza a informação em comunicado à imprensa: "Aguinaldo Silva avisou à Globo que, ao começar o desenvolvimento de O Sétimo Guardião', viu novas possibilidades de história e se encantou por um caminho totalmente novo. A Globo topou, manteve previsão de estreia da novela, depois de João Emanoel, e deu um prazo até dezembro para a entrega dessa nova proposta de texto. O autor está viajando para Portugal e usará esse tempo para desenvolver essa nova trama".
Outubro de 2017 - Aguinaldo Silva começa a escrever a sinopse de "Enquanto o Lobo Não Vem".
08 de novembro de 2017 - O autor entrega a sinopse da novela "Enquanto o Lobo Não Vem" à Globo. “Não fico de mimimi, chorando pelos cantos: eu faço. Por isso já entreguei a nova sinopse à Rede Globo. Vida que segue… E corre”, escreveu o novelista em seu perfil no Twitter.
23 de novembro de 2017 - Toda a polêmica em torno da sinopse de "O Sétimo Guardião" foi parar na Justiça em processo aberto por Aguinaldo Silva contra Silvio Cerceau, sob o nº 026617324-2017.89.0001. A primeira audiência de conciliação aconteceu no dia 07 de março de 2018, no Rio de Janeiro, sem acordo.
12 de dezembro de 2017 - Globo reprova sinopse de "Enquanto o Lobo Não Vem" e retoma produção de "O Sétimo Guardião". Segundo fontes, Aguinaldo Silva teria assegurado possuir os direitos autorais da trama.
17 de dezembro de 2017 - Em entrevista ao site Telepadi, o escritor Aguinaldo Silva declarou: "Primeiro tenho que dizer que a decisão é da Globo. Eu não queria, mas eles fazem questão de botar a novela no ar na data combinada (12 novembro) .... O que me deixou tranquilo é que depois de ler, reler e treler todos os documentos de cessão de direitos de uso do material que os alunos assinaram, o jurídico da Globo reconheceu que não haver contestação quanto a isso na justiça".
15 de outubro de 2018 - Os escritores Ariela Massotti, Danilo Castro, Ryllberth Ribeiro, Valtair Barbosa, Washington Duque e Weber Lasaro Oliveira, que participaram da MasterClass em 2015, assinaram uma carta aberta em busca dos direitos reconhecidos sobre a sinopse e o primeiro capítulo de "O Sétimo Guardião".
12 de novembro de 2018 - Na estreia da novela, a Globo decidiu exibir os créditos dos 26 alunos no encerramento do capítulo, o que vem acontecendo até aqui, como "colaboradores". Apuração do NaTelinha mostrou que a decisão da emissora surgiu após perceber que a juíza do caso estaria inclinada em conceder liminar suspendendo a exibição da trama.
