Globo decidiu creditar ex-alunos após ter ameaçada estreia de "O Sétimo Guardião"
Liminar contra a novela estaria prestes a ser concedida
Publicado em 13/11/2018 às 15:38
Com o risco de ser surpreendida com uma liminar que poderia suspender a estreia da novela "O Sétimo Guardião", a Globo decidiu se antecipar à decisão da Justiça e manifestou a intenção de creditar os 26 alunos do curso de roteiristas ministrado por Aguinaldo Silva como colaboradores da sinopse da nova trama, o que de fato aconteceu no encerramento do primeiro capítulo, nesta segunda-feira (12).
No dia 29 de outubro, o escritor Silvio Cerceau, que foi aluno da MasterClass em 2015, entrou como uma liminar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro requerendo que a nova novela das 21h fosse impedida de ir ao ar caso a Globo não o reconhecesse como coautor do folhetim. Cerceau afirma que a sinopse de "O Sétimo Guardião" e seus personagens foram criados por ele e os outros 25 alunos em sala de aula.
"A estreia e manutenção da exibição da obra sem os devidos créditos ao réu constituem verdadeiro perigo ao resultado útil do processo, tendo em vista que a creditação pós-término da obra seria, além de tecnicamente inviável, extremamente prejudicial ao réu, parte claramente vulnerável na relação. Ademais, a exibição da obra sem os devidos créditos constituiria grave ofensa ao direito autoral, especialmente ao critério da inalienabilidade e irrenunciabilidade dos direitos morais", diz um trecho da tutela de caráter de urgência, aberta por Silvio Cerceau na 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
De acordo com fontes em contato com o NaTelinha, a juíza responsável pelo caso estaria inclinada em conceder a liminar a favor de Silvio Cerceau. Percebendo essa movimentação no processo, que ameaçava a estreia da nova novela das 21h, o setor jurídico da Globo se antecipou à decisão e manifestou à Justiça, de forma espontânea, o compromisso de creditar aos 26 alunos a sinopse de "O Sétimo Guardião".
"Diante das informações e esclarecimentos prestados por Vossas Senhorias, no que diz respeito à novela 'O Sétimo Guardião', de que a sinopse inicial foi desenvolvida pelo autor Aguinaldo Silva a partir de ideias e colaborações de 26 alunos que participaram do curso 'Masterclass', promovido pela Casa de Artes Produções Artística, Literária, Cursos, e Eventus Culturais EIRELI-ME, na cidade de Petrópolis-RJ (sendo certo que os direitos autorais patrimoniais oriundos de tal colaboração já foram cedidos a esta emissora por Termo de Cessão datado de 28 de fevereiro de 2018), a TV Globo informa que concederá os créditos aos mencionados alunos quando da exibição de 'O Sétimo Guardião' na grade de programação desta emissora, cuja estreia está está prevista para o dia 12 de novembro de 2018", disse no documento, o qual o NaTelinha teve acesso, datado do último dia 8 de novembro e que foi anexado ao processo horas antes da exibição do primeiro capítulo de "O Sétimo Guardião".
Com essa manifestação da Globo, mesmo com a publicação da liminar a favor de Silvio Cerceau, a decisão perderia seu efeito jurídico já que os direitos autorais já estariam sendo resguardados. Com isso, eliminando a possibilidade da novela ser impedida de ir ao ar.
O crédito aos 26 alunos ocorreu no encerramento de "O Sétimo Guardião" e durou quatro milésimos de segundo no ar.
Procurado pelo NaTelinha, Silvio Cerceau comentou a decisão da Globo: "A justiça começou a ser feita".
"A novela não é minha, é da Rede Globo".
Durante a coletiva de imprensa de "O Sétimo Guardião", promovida na cidade cenográfica da novela dentro dos Estúdios Globo no dia 30 de outubro, um dia depois que Cerceau entrou com a liminar na Justiça, Aguinaldo Silva foi questionado sobre a ameaça da novela não estrear devido ao imbróglio.
O novelista negou a existência da liminar e explicou que está processando Cerceau por uma quebra de cláusula de confidencialidade de um contrato. "Eu tenho na Globo 150 roteiristas que posso chamar para ser meus colaboradores. O que eu fiz foi um curso. Eu era o professor e eles, os alunos. Então eu acho que há um certo exagero nessas declarações. As pessoas estavam lá pra aprender comigo, pagaram por isso. Não podem dizer 'nós fizemos tudo', e o professor ficou sentado escutando tudo? Tem coisa aí que não combina. São 26 alunos, por que só um diz isso?", questionou aos jornalistas.
O NaTelinha, que estava presente no evento, perguntou a Aguinaldo sobre a possibilidade de incluir os nomes dos alunos do curso de roteiristas na abertura de "O Sétimo Guardião", desejo que foi manifestado por ele numa recente entrevista. "A novela não é minha, é da Rede Globo. Quem decide o que vai ou não sair nos créditos é a Rede Globo, eu vou acatar", se esquivou.
Procurada, a Globo não se pronunciou até o fechamento desta matéria. Caso o façam, o texto será atualizado.
