STJ condena SBT a indenizar Benedito Ruy Barbosa por reprise de "Pantanal"
Publicado em 09/08/2016 às 16:34
Na tarde desta terça-feira (9), o Superior Tribunal de Justiça julgou recurso do autor Benedito Ruy Barbosa em ação movida pelo escritor da Globo contra o SBT pela reprise do "Pantanal", em 2008.
O STJ julgou procedente a reclamação de Benedito, que argumenta que vendeu os direitos de texto da novela da extinta Rede Manchete para a Globo.
O relator, ministro João Otávio de Noronha, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, deferiu que é procedente a reclamação de Benedito, já que não houve consulta prévia ou qualquer tipo de movimento dentro do SBT para conciliação ou de compra dos textos.
O ministro concluiu afirmando que o SBT tinha o direito de adquirir as fitas brutas junto à Massa Falida da Rede Manchete, mas necessitava também dos direitos da novela junto ao autor da obra.
A indenização vai ser por dano moral, já que não foi pedida autorização à ele para a sua exibição. Decisões de primeira e segunda instâncias negaram indenização para Benedito por danos morais, estabelecendo apenas o pagamento pela retransmissão da novela, o que havia o revoltado.
O valor ainda será calculado pelo Superior, mas a tendência é que a indenização seja fixada em mais de 100 mil reais, contando os custos do processo.
Agora, a decisão deverá ser de agrado do novelista, já que a sua intenção era justamente uma indenização pelas perdas que teve, já que "Pantanal" estava nos planos da Globo para remake.
Como a decisão é do STJ, caberia recurso apenas como jurisprudência no Supremo Tribunal Federal - que raramente, em poucos casos do tipo, não mantém a decisão do STJ.
Procurada pelo NaTelinha para comentar o caso, a assessoria de imprensa do SBT disse que "foi condenado apenas no sentido de indenizar o autor pelos danos morais, o que restringe bastante a condenação. Cabe recurso, portanto o jurídico da emissora vai recorrer".
Entenda
O SBT comprou parte das fitas e produtos da massa falida da Rede Manchete, junto à JPO Produções, de João Paulo Vallone. Além de "Pantanal", foram adquiridas tramas como "Dona Beija" e "Ana Raio e Zé Trovão", que também foram exibidas em 2009 e 2010.
Porém, em 2008, o SBT reprisou "Pantanal", como era seu principal objetivo. Na época, o canal de Silvio Santos atingiu altos índices de audiência, chegando novamente ao primeiro lugar de Ibope, assim como sua exibição original, em 1990.
Entretanto, a Globo havia comprado os direitos autorais da obra diretamente do escritor, Benedito Ruy Barbosa. Após a compra, ele entrou com ação pedindo indenização por perdas e danos contra a emissora de Silvio Santos.
