Justiça nega nova liminar da Ancine que pedia retirada do Sports + do ar

Divulgação

Publicado em 02/02/2015 às 17:20:51

Por: Sem autor

Parece que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) terá mais trabalho do que imaginava para provar que o canal Sports +, da Sky, é de fato ilegal.

Segundo informações obtidas pelo NaTelinha, na semana passada o órgão obteve uma nova derrota na Justiça. Uma nova liminar para retirar o canal do ar na Sky foi negada. O juiz relator do caso afirmou que não haviam provas contundentes de que, de fato, há ilegalidade no funcionamento do canal esportivo.

A Ancine poderá recorrer da decisão, se assim achar necessário.

O Sports + foi considerado ilegal, porque a Ancine notou irregularidades na programação da emissora. A Sky é a única a distribuir o canal e é suspeita de comandá-lo, o que pode ferir a lei que proíbe as prestadoras de serviços de telecomunicações de atuar na atividade de programação de conteúdo.

Em 2012, a Sky criou o Sky Sports, mas com a nova legislação que proibia tal prática, o canal mudou de nome e virou Sports +. Porém, a Ancine suspeita que a operadora presidida por Luiz Eduardo Batista tenha usado o nome de uma programadora uruguaia chamada Time Out. A empresa foi criada apenas depois da lei e só possui o Sports + em seu catálogo de canais.

No ano passado, a Ancine chegou a dar cinco dias para a Sky retirar a emissora do ar, mas uma liminar, que vigora até hoje, permitiu que o Sports + continuasse no ar.



COMENTÁRIOS