Jornalista ex-Record contratada como PJ consegue vínculo e receberá extras
Publicado em 28/01/2015 às 11:05
A Record Brasília, emissora própria da rede de Edir Macedo na capital federal, terá que indenizar com pagamentos a jornalista Tatiana Flores, que trabalhou no canal por sete anos.
A profissional teve várias funções na casa, onde foi apresentadora do "DF Record", além de fazer reportagens para o "Jornal da Record", "Hoje em Dia" e "Fala Brasil". Chegou também a realizar plantões na Record News.
Na ação, Tatiana pediu o reconhecimento do trabalho e o pagamento de adicional por acúmulo de funções. Quando o contrato foi feito, a jornalista faria parte do casting da emissora na apresentação e produção do jornalístico e atuaria como comentarista e entrevistadora.
Tatiana afirmou no processo que, para ser contratada, a emissora impôs a condição de que se constituísse como pessoa jurídica. Porém, quando demitida, ela notou que não teve direitos pagos e entrou com o processo.
A decisão concluiu que o trabalho autônomo só se configura quando há inteira liberdade de ação e o trabalhador atua como patrão, desenvolvendo atividade por conta e iniciativa. No caso de Tatiana, ela recebia ordens, era fiscalizada e não podia faltar sem justificativa, aspectos que, para a Justiça, comprovam a relação de trabalho como subordinação.
A Record Brasília abriu recurso, que foi negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO). O relator e ministro Alberto Bresciani manteve os fundamentos do TRT para negar provimento ao recurso.
De acordo com ele, a discussão sobre a impossibilidade de reconhecimento da relação de emprego, como proposta pela Record, exigiria o reexame de fatos e provas, procedimento vetado pela Súmula 126 do TST. A decisão não cabe mais recurso.
Atualmente, Tatiana Flores mantém um canal online de conteúdo para o público feminino. A Record não se pronunciou sobre o assunto.
