Jovem Pan sairá do ar? Ministério Público pede cancelamento de outorgas de rádio
Órgão federal afirma que a emissora desinformou ouvintes e colocou democracia brasileira em risco em 2022
Publicado em 15/09/2025 às 13:00,
atualizado em 15/09/2025 às 15:51
A Jovem Pan corre o risco de sair do ar. O Ministério Público Federal apresentou nesta segunda-feira (15) as alegações finais na ação civil pública ajuizada em 2023, pedindo o cancelamento de três outorgas de rádio ligadas à emissora. Após esta etapa, o processo irá a julgamento em primeira instância.
O NaTelinha entrou em contato com a assessoria de comunicação da Jovem Pan, que enviou nota sobre o assunto, assinada por seus advogados. O texto classifica como "reprovável" a conduta do MPF de "divulgar informações equivocadas". Confira na íntegra ao final desta reportagem.
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O argumento do Ministério Público Federal é de que a Jovem Pan cometeu abusos graves “ao sistematicamente desinformar seus ouvintes e veicular conteúdos que colocaram em risco o regime democrático brasileiro”.
O Ministério Público destaca que os fundamentos para a condenação da Jovem Pan tornaram-se ainda mais fortes após a descoberta da tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito, que se desenrolou de 2021 a 2023 e culminou no recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o MPF, a Jovem Pan “teve papel fundamental na campanha de desinformação empreendida em 2022 para desacreditar as instituições nacionais e o processo eleitoral brasileiro, induzindo uma enorme quantidade de ouvintes em todo o país a duvidar da lisura das eleições realizadas naquele ano”.
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“A veiculação sistemática, pela emissora, de informações falsas, acompanhadas de incitações reiteradas à desordem e à intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes constituídos, foi um dos componentes essenciais para o clima de insurreição que os golpistas pretendiam instaurar.”
O órgão federal também pede a condenação da Jovem Pan ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. Durante o andamento processual, houve tentativas de negociação, mas sem um acordo, a tramitação foi retomada.
O que diz a Jovem Pan? Leia a nota à imprensa na íntegra
Em resposta à nota publicada pelo Ministério Público Federal em seu site nesta segunda-feira (15), a Jovem Pan informa que não comenta ações em curso, que mantém sua plena confiança no Poder Judiciário, e que a íntegra das suas alegações finais pode ser consultada no site da Justiça Federal, mediante busca ao processo nº 5019210-57.2023.4.03.6100.
No entanto, tendo em vista a reprovável conduta adotada pelo MPF, ao divulgar informações equivocadas em seu site, a emissora se vê obrigada a prestar os necessários esclarecimentos à sociedade:
1) A Jovem Pan não é ré em nenhuma das ações penais recentemente julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, tampouco figurou como investigada em quaisquer dos inquéritos que lhes deram origem;
2) A corroborar a conduta indevida por parte do MPF, importante notar que não há, nesta ação, qualquer imputação de índole criminal, de modo que vincular a apuração destes autos às condenações criminais proferidas pelo STF, para além da ausência de técnica, é uma indevida tentativa de influenciar o juízo e os leitores com uma narrativa completamente dissociada dos elementos dos autos.
Por fim, e mantendo a coerência com o posicionamento adotado ao longo de seus mais de 80 anos de história, a Jovem Pan reitera seu compromisso com a democracia, com os Poderes e Instituições que sustentam a nossa República e com a nossa Constituição cidadã, que tem como um de seus pilares a liberdade de expressão.
Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados Associados
Wald, Antunes, Vita, Blattner Advogados
Bermudes Advogados
