Oruam deixa prisão após decisão do STJ
STJ havia determinado a soltura de Oruam, que levou 3 dias para ser cumprida
Publicado em 29/09/2025 às 19:03
O rapper Oruam foi liberado na tarde desta segunda-feira (29) da Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, no Rio de Janeiro, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou sua prisão preventiva.
A liminar foi concedida pelo ministro Joel Ilan Paciornik na sexta-feira (26) e a Justiça do Rio expediu o alvará de soltura três dias depois, permitindo sua saída.
A decisão do STJ considerou que a fundamentação para manter a prisão preventiva era insuficiente, apontando argumentos vagos sobre risco de reiteração delitiva e possibilidade de fuga, que não justificariam a medida extrema da prisão cautelar conforme previsto no Código de Processo Penal.
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O ministro destacou que a prisão preventiva é medida excepcional e só deve ser mantida se mostrada indispensável para garantir a ordem pública, a instrução criminal ou aplicação da lei penal.
Apesar da liminar ter sido concedida na sexta, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que só foi formalmente notificada nesta segunda, motivo pelo qual a soltura aconteceu apenas agora. Oruam estava preso desde 22 de julho de 2025 na penitenciária em Bangu. A demora se deu pela necessidade da comunicação oficial e cumprimento dos procedimentos administrativos para cumprimento do alvará.
Além da liberação, foram determinadas medidas cautelares alternativas. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica, cumprir recolhimento domiciliar noturno, comparecer mensalmente em juízo e manter endereço fixo. Também está proibido de frequentar áreas consideradas de risco pela Corregedoria e de manter contato com outros acusados do processo. A Justiça proibiu que ele circule por áreas como o Complexo do Alemão, considerado pela polícia como área de atuação da facção criminosa Comando Vermelho.
O caso Oruam
O rapper é investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro por sete crimes: associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. A denúncia decorre de um episódio em julho, em que ele e outros envolvidos teriam impedido cumprimento de mandado de busca e apreensão contra um adolescente apontado como segurança de chefes do Comando Vermelho. Na ocasião, houve confronto com a polícia, que incluiu lançamento de pedras contra veículos da polícia.
Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, líder histórico do Comando Vermelho, preso em penitenciária federal. O rapper mantém tatuagens em homenagem ao pai e a Elias Maluco, outro integrante da facção, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes. Antes de se entregar, O artista negou participação em atividades criminosas em vídeo postado nas redes sociais.
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