DJ Rennan da Penha deixa cadeia após ter prisão revogada no Rio
DJ Rennan da Penha foi beneficiado com decisão do STF sobre segunda instância
Publicado em 22/11/2019 às 22:37:31
DJ Rennan da Penha está livre. O cantor foi solto nesta sexta-feira (22), depois da Justiça revogar sua prisão graças a decisão do STF (Superior Tribunal Federal) que decidiu acabar com a prisão após condenação em segunda instância.
O alvará de soltura do DJ foi expedido após o STJ autorizar o habeas corpus classificando a prisão dele como compatível com a decisão do STF. Quem deu o habeas corpus que garantiu a liberdade de Rennan, no entanto, foi a juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte, da Vara de Execuções Penais.
Na decisão, a magistrada afirmou que está cumprindo a determinação do STF e lembrou que o réu não responde a outros processos criminais.
Rennan da Penha foi preso em abril deste ano após ter sido condenado em segunda instância pela Justiça do Rio de Janeiro. Ele era acusado pelo crime de associação ao tráfico de drogas e a condenação foi de seis anos e oito meses, mesmo após ele ter sido inocentado em primeira instância.
No momento da condenação, a OAB do Rio chegou a soltar nota questionando a prisão do músico e afirmou que a condenação era uma forma de criminalizar o funk e ainda manifestou preocupação de que o sistema judiciário estivesse sendo utilizado para prejudicar setores marginalizados pela sociedade.
Rennan da Penha e Lula
Quando o STF decidiu por 6 votos a 5 que o Brasil não poderia mais manter ninguém preso por condenação em segunda instância, boa parte da mídia tratou especificamente do caso do ex-presidente Lula que estava preso em Curitiba e que seria beneficiado com a decisão.
Enquanto Lula saiu no dia seguinte à decisão dos ministros, Rennan da Penha teve de esperar mais de duas semanas para garantir sua soltura.
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