Bolsonaro muda regra de transmissões esportivas para beneficiar Flamengo

A Medida Provisória 984 assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (18) mudou a regra de transmissões esportivas e entregou os direitos de negociação para o mandante das partidas. Essa alteração causou um furacão nos bastidores das emissoras esportivas e teria sido feita para beneficiar o Flamengo e prejudicar a Globo, principal detentora de direitos, mas a emissora carioca não será afetada profundamente a curto prazo.

Segundo apurou o NaTelinha, a regra não impacta tanto a Globo porque ela já detém acordo com 18 dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro. Com isso, independente do time ser ou não mandante, a partida terá transmissão do canal. Apenas Coritiba e Bragantino não fecharam acordo e poderão negociar seus jogos como mandante individualmente.

Nos bastidores do meio esportivo, a afirmação é que a decisão de Bolsonaro foi costurada com a direção do Flamengo, que se aproximou do Governo Federal e fez lobby para a volta do Campeonato Carioca. Ao mesmo tempo, o clube chegou a abrir negociações com a Globo para as últimas partidas do torneio estadual, mas não houve acordo. Com a MP, o time da Gávea poderá negociar com qualquer emissora a transmissão de seus jogos no Campeonato Carioca - mas só no torneio estadual, já que está fechado com a Globo para o Campeonato Brasileiro.

Um exemplo disso é o jogo entre Bangu e Flamengo, que acontece nesta quinta-feira (18) pela volta do Cariocão e não poderia ter nenhuma transmissão. Como o Bangu é o mandante, cabe a ele decidir sozinho quem exibirá o cotejo, no caso, a Globo, que já tem acordo com a agremiação.  A Globo não informou se exibirá a partida.

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MP de Bolsonaro não afeta a Globo profundamente

Na prática, o que vale para a transmissão é o direito do Campeonato Brasileiro e a Globo não será afetada profundamente. A emissora carioca terá direito aos mesmos jogos que já tinha. A diferença agora é que partidas com mando de jogo de Coritiba e Bragantino poderão ser exibidos por outras emissoras e isso pode abrir um leque de opção, já que as duas equipes enfrentarão grandes adversários e com alta audiência como Flamengo e Corinthians.

Mesmo assim, a Globo já costurou acordo com 18 clubes e exibirá sozinha 90% das partidas do Campeonato Brasileiro até 2024, prazo de contrato com esses times. No entanto, a MP poderá ser complicador a partir de 2021 para os torneios estaduais, já que a emissora havia manifestado que não tinha interesse em renovar o contrato com a maioria das competições desse porte.

MP de Bolsonaro não é lei

Nos bastidores de emissoras que tentam negociar individualmente com um ou outro clube porque é mais barato, a decisão de Bolsonaro tem sido vista com cautela. Isso porque trata-se apenas de uma Medida Provisória e não é uma Lei. As MPs são prerrogativa do presidente da República e passam a valer no momento de sua publicação, porém têm apenas 60 dias de validade prorrogáveis por mais 60 e, para seguir valendo, precisa de aprovação do Congresso.

A grande incógnita neste momento é como irão se comportar os deputados e senadores. Mesmo com a aproximação ao Centrão, Bolsonaro não tem maioria no Congresso para aprovar nenhuma Lei neste momento e as negociações ocorrem individualmente. Por isso, os canais entendem que a postura dos clubes será fundamental para o voto dos deputados. Cada presidente de time tem proximidade com grupos de deputados e senadores e é eles que poderão definir o futuro da MP.

Flamengo comenta

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim já comentou a Medida provisória de Bolsonaro. Em entrevista a Band, ele falou sobre a partida contra o Bangu e o posicionamento do time a partir de agora. "O mandante é o Bangu. Se ele vendeu o direito, esse alguém tem o direito de transmitir. Quando o Flamengo for mandante, ele pode vender para qualquer um, se fizer a modificação, e não só para aquele. Ele disse que ia agir rapidamente e publicou no diário oficial a medida estabelecendo o direito de imagem de um clube é do mandante do jogo", afirmou.

E ele foi taxativo. "A televisão está livre para passar Bangu x Flamengo, só não vai passar se não quiser. E o Flamengo terá o direito de passar o jogo contra o Boavista, no fim de semana, porque terá o mando de campo. O Flamengo vai passar na Fla TV e pode negociar com qualquer empresa, inclusive a empresa que negociou com todas as outras", finalizou falando da Globo.

Nota da Globo

Procurada pelo NaTelinha, a Globo enviou a seguinte nota. "Sobre a Medida Provisória 984, que alterou a lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, a Globo vem esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal. Por essa razão, a nova Medida Provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos"