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Globo disputa com Naldo Benny pelo direito de uso da marca Se Joga

Cantor pediu o registro da marca antes da emissora carioca

Globo e Naldo Benny disputam direito de usar a marca Se Joga
Por Daniel César , com Thiago Forato

Publicado em 19/12/2019 às 15:00:46

A Globo está travando uma disputa com o cantor Naldo Benny pelo direito de uso da marca Se Joga. A emissora carioca e o funkeiro solicitaram o registro em agosto e aguardam uma posição oficial para saber quem será o dono legítimo do nome, que desde o dia 30 de setembro é utilizado para o programa apresentado por Fernanda Gentil, Fabiana Karla e Érico Brás.

A disputa ocorre no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), responsável pelos registros de marca no Brasil. Segundo apurou o NaTelinha, Naldo Benny solicitou o título no dia 08 de agosto, 19 dias antes da Globo entrar com pedido semelhante. Além dos dois, ainda há outra solicitação da empresa GML Licenciamentos.

A reportagem entrou em contato com a advogada Adriana Cubas Muller, que representa o cantor Naldo no processo, para verificar em que pé está a situação. Ela explicou que até o momento nem a Globo e nem o cantor possuem o registro da marca e que caberá ao INPI a decisão final sobre quem ficará com o nome Se Joga.

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Mas Adriana também deixou claro que pode acontecer do Instituto permitir que os dois utilizem a marca. "Há casos em que o INPI permite o uso quando não são conflitantes. No caso do Naldo, ele quer o registro para utilizar para um show, não é um programa de televisão", comentou a advogada sem deixar claro se a intenção do funkeiro é o registro exclusivo do nome Se Joga.

A advogada também afirmou que não há prazo para o resultado final da disputa porque cabe ao Instituto dar o parecer final. Tanto a solicitação da Globo quanto a de Naldo estão na mesma fase, que é o exame formal concluído. No caso do pedido do cantor, isso aconteceu em 10 de setembro, do lado da Globo foi em 17 do mesmo mês.

Diferente de Naldo, no entanto, o processo da Globo apresenta uma petição a mais que está definida como apresentação de documentos. Vale lembrar que a emissora carioca divulgou o nome da atração para a imprensa no dia 26 de agosto, ou seja, uma semana antes de seu pedido de registro. Pouco depois, no dia 1º de setembro, o canal exibiu a primeira chamada do programa. Naldo solicitou a marca em 08 de agosto, 16 dias antes do programa ter o título divulgado.

O que pode acontecer com o Se Joga

Existem três hipóteses para o imbróglio envolvendo o uso da marca Se Joga. Caso o INPI entenda que o título é exclusivo da Globo, ela segue normalmente utilizando em seu programa sem maiores problemas e o cantor Naldo terá de escolher outro nome para seu show.

No caso do INPI permitir que ambos utilizem o termo, não haverá nenhum problema ou judicialização do caso, já que tanto Globo quanto Naldo estarão satisfeitos com o resultado. O problema é se o Instituto entender que a marca é exclusiva de Naldo, que a solicitou antes.

Neste caso, a Globo teria de negociar com o funkeiro e pagar pelo direito de ter um programa chamado Se Joga, ou mudar o nome de sua atração vespertina. Outra solução seria tirar de vez o Se Joga do ar, já que Fernanda Gentil estaria insatisfeita com o projeto.

O que diz a Globo sobre o Se Joga

O NaTelinha entrou em contato com a Globo, que respondeu em nota: "A Globo segue as regras de registro de marca minuciosa e detalhadamente. E, quando necessário, defende no âmbito da lei seus direitos contra iniciativas como esta. Como sempre fez".

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