Autores cogitam ir à Justiça em discussão sobre crédito nas novelas da Globo

Os autores da Globo não estão nada satisfeitos com a mudança dos créditos na abertura das novelas e até cogitam irem parar na Justiça se for preciso para garantir os direitos autorais. É que, a partir deste ano, a emissora passou a creditar as tramas como “criada e escrita por”, diferente do “uma novela de”, utilizada anteriormente.

O NaTelinha apurou que há um crescente descontentamento entre os novelistas por causa da mudança a tal ponto da Globo ter convocado uma reunião de emergência para tratar do tema e evitar problemas futuros.

Sob a condição de sigilo, ao menos três autores confirmaram que a mudança incomodou uma parte deles, pois consideram que a alteração tirou o toque autoral das novelas e diminuiu o papel dos criadores na obra. Um, mais exaltado, chegou a dizer que a atual gestão quer esconder do público o nome do dramaturgo.

Ainda segundo esses autores, a reunião não anima nenhum deles, uma vez que o objetivo é colocar em votação o novo modelo de créditos para ser aprovado ou rejeitado pelos próprios envolvidos. Acontece que os novos roteiristas teriam o mesmo espaço que os medalhões que estão na Globo há décadas e, pressionados, tenderiam a votar pela nomenclatura atual.

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A fim de evitar que a decisão seja tomada assim, um grupo de autores chegou a conversar com um advogado especializado em direitos autorais para garantir que, legalmente, a emissora pode ser prejudicada caso não retorne a utilizar o termo “uma novela de”. Embora já tenham o parecer jurídico, o grupo preferiu não responder o teor, mas não está descartada a possibilidade de uma ação judicial, caso não haja acordo.

A reportagem entrou em contato com dois advogados que discordaram dos novelistas. Devanir Morbi afirmou que a mudança da nomenclatura é benéfica para a classe. “Só em dizer que é criada e escrita pelo autor dá muito mais segurança jurídica que o termo anterior porque deixa claro que o novelista não apenas criou como escreve a novela”.

Marcos Tereza concorda: “Não vejo como a mudança de nomenclatura poderia prejudicar os direitos autorais porque está claramente falando que a novela é criada e escrita por eles”. Porém, o advogado fez um adendo importante: “A menos que nos contratos futuros, a Globo peça a cessão dos direitos autorais das obras”.

Segundo apurado, ao ser apresentada por qualquer contratado da Globo, a sinopse passa a ser exclusivamente da emissora, que detém os direitos de produção. Entretanto, os direitos autorais continuam com os novelistas que, inclusive, recebem percentual de exibição em vendas internacionais e até no “Vale a Pena Ver de Novo”.

Mas o medo dos autores é que a mudança possa servir de base para diminuir os repasses da Globo. O caso do Viva é emblemático, pois novelas antigas reprisadas no canal não dão direito aos autores receberem lucros financeiros, já que ele não existia quando da produção das novelas.

A discussão, no entanto, vai além de direito financeiro ou até mesmo questões de nomenclatura. Fontes ouvidas dentro da Globo afirmaram tratar-se de uma queda de braço. É que os autores considerados medalhões acham que foram diminuídos nas aberturas das novelas e perderam espaço em relação ao diretor artístico e não querem ficar por baixo.

Como era antes

Vale lembrar que o termo “uma novela de” não foi sempre utilizado pela Globo como primeiro crédito na abertura. Nos anos 80 e 90 a autoria da novela era creditada ou no meio ou no fim.

“Tititi” (1985) e “Roque Santeiro” (1986) mostravam “De” e o nome dos autores que vinham logo depois de ter sido creditado o elenco principal. Já “Vale Tudo” (1989) e “Rainha da Sucata” (1990) usaram o termo “novela de”, porém em momentos distintos. Enquanto a primeira creditou logo após os protagonistas, a última se deu no final dos créditos.

Uma novela de...

O responsável por decidir abrir todas as novelas com o termo “uma novela de” foi o diretor Mário Lúcio Vaz, que morreu recentemente. Ele decidiu pela alteração nos créditos em 2006 como forma de homenagear os novelistas, responsável por encarar os sucessos ou fracassos dos folhetins, segundo sua visão.

A reportagem apurou que a primeira obra com a abertura iniciando com “uma novela de” foi “O Profeta”. Coincidência ou não, por se tratar de um remake, a trama marcou a estreia de Duca Rachid e Thelma Guedes como titulares, e a primeira linha creditada na abertura foi “uma novela de Ivani Ribeiro”.

Já no horário das sete, a novela escolhida foi “Pé na Jaca”, que começou com “uma novela de Carlos Lombardi”. E, por fim, o principal horário das novelas, o das 21h, estreou o termo com “Paraíso Tropical”, dando crédito a Gilberto Braga e Ricardo Linhares.

A ordem do crédito ficou imutável por quase 13 anos. Após a confusão envolvendo a autoria de “O Sétimo Guardião”, com direito a processo dos alunos da Masterclass de Aguinaldo Silva contra o autor e a Globo, a emissora carioca fez a mudança.

Criada e escrita por...

“Órfãos da Terra”, que estreou em abril, já apareceu com uma mudança, dando o crédito como “novela criada por”. Este termo foi utilizado do primeiro capítulo, em 02 de abril, até o capítulo de 20 maio. A partir do dia seguinte, com a estreia de “A Dona do Pedaço”, todas as novelas da Globo passaram a ter seus créditos abertos como “novela criada e escrita por”.

Procurada pelo NaTelinha, a Globo informou que o tema é um assunto interno da emissora e, portanto, não comentaria.