Erro judicial: Homem fica 5 anos preso por ter mesmo nome de criminoso

Um homem ficou preso por cinco anos e meio na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal (RN), devido a um erro no registro penitenciário. O Ministério Público do Rio Grande do Norte identificou a falha em 2024, quando verificou que ele havia sido vinculado erroneamente a um crime de estupro de vulnerável.

Inicialmente detido por furto, o homem teve seu nome confundido no Sistema de Administração Penitenciária com o de outro indivíduo. A semelhança entre os nomes e as datas de nascimento levou ao registro incorreto. A 77ª Promotoria de Justiça de Natal analisou os documentos e verificou divergências, incluindo diferenças nos nomes das mães e fotografias disponíveis no banco de dados penitenciário, comprovando que se tratava de pessoas distintas.

+ Deborah Albuquerque acusa Record de manipular sua eliminação em A Fazenda 2022

+ Luana Piovani revela preocupação com o Carnaval: "Quero deixar uma coisa clara"

O Ministério Público tomou medidas para corrigir o erro e localizar o verdadeiro condenado, que foi preso em janeiro deste ano. O homem detido indevidamente foi libertado, pois não havia contra ele nenhum outro mandado de prisão ativo, de acordo com o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões. O processo pelo crime de furto, pelo qual ele foi inicialmente detido, ainda tramita na Justiça.

VEJA TAMBÉM

• Bom partido

  Saiba o valor total do patrimônio de Amado Batista que se casou com uma Miss
• Outro plano

  A Usurpadora: Veja quem morreu da novela que volta ao SBT
• Desfechos

  Qual o final de Mania de Você? Saiba o que acontece com os principais personagens
• Entrevista exclusiva

  Igor Jansen lança nova música e planeja montar uma banda: "Objetivo"

Especialistas apontam fragilidades no sistema penitenciário brasileiro, que frequentemente enfrenta problemas de superlotação, falhas administrativas e erros judiciais. Defendem maior rigor na verificação de identidade dos presos e a adoção de tecnologias mais avançadas para evitar equívocos desse tipo. O caso reforça a necessidade de reforma no sistema de administração penitenciária para reduzir a ocorrência de erros.