STF vai decidir se X/Twitter continua suspenso no Brasil

A recente suspensão da rede social X/Twitter no Brasil, ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (30), está em foco e será submetida à análise mais ampla pela Suprema Corte.

A decisão de Moraes, que impôs o bloqueio total do X em resposta ao descumprimento de ordens judiciais, será revisada pelos ministros da Primeira Turma antes de seguir para o plenário do STF, onde todos os onze ministros decidirão sobre o futuro da plataforma no país.

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O bloqueio foi resultado direto da falta de conformidade da empresa com as ordens judiciais brasileiras. Ministros do STF têm falado nos bastidores de que a situação é grave muito delicada, mas para alguns deles o ato é necessário devido aos repetidos descumprimentos.

Alguns ministros chegaram a dizer que a empresa teve várias oportunidades de cumprir as exigências legais, mas falhou em demonstrar comprometimento e boa-fé. Como a decisão monocrática de Alexandre de Moraes irá passar por plenária, ela será validade se, ao menos 6 ministros concordarem. Nos bastidores fala-se que já há votos suficientes e que o X/Twitter não deverá retornar enquanto não cumprir a ordem de nomear um representante no Brasil.

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Guerra política por causa do X/Twitter

Enquanto o STF avalia o bloqueio , a decisão de Moraes está dividindo opiniões a ponto de membros da oposição pressionarem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que adote uma postura mais crítica em relação à ação do ministro.

Um grupo de parlamentares já sinalizou a intenção de protocolar um pedido de impeachment contra Moraes, em uma tentativa de contestar a autoridade do ministro. No entanto, Pacheco tem demonstrado apoio às ações de Moraes, elogiando sua firmeza no cumprimento das leis.

Para que o X/Twitter seja desbloqueado no Brasil, a empresa precisará cumprir todas as ordens judiciais emitidas pelo STF, pagar as multas acumuladas e designar um representante legal no país. Moraes tomou essa decisão após a rede social reiteradamente desrespeitar as leis brasileiras e tentar contornar as regulamentações locais. O caso agora aguarda a análise do plenário do STF, que decidirá se a suspensão será mantida ou revogada.