Bomba: Governo pode reduzir jornada e mudar tudo na vida do trabalhador

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), defendeu nesta segunda-feira (9) que o Congresso Nacional passe a tratar do tema da redução da jornada de trabalho semanal. Marinho avalia que o tema não poderia ser tratado isoladamente pelo governo, ressaltando que a sociedade e o Parlamento precisam entrar em consenso.

Ele foi questionado se o tema estava na pauta do pasta do Trabalho, em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. O senador Paulo Paim (PT-RS) preside o colegiado.

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"Eu acredito que passou da hora (discutir nova regulamentação da jornada). Não tratei disso com o presidente Lula. É a minha opinião, não de governo. Mas tenho certeza que o presidente Lula não iria bloquear um debate, em que a sociedade reivindique que o Parlamento analise a possibilidade de redução da jornada de trabalho sem redução dos salários evidentemente. Eu acho que a economia brasileira suportaria", disse, na audiência.

Desde maio, empresas brasileiras estão entrando no experimento da jornada de trabalho semanal de quatro dias, no período de junho a dezembro de 2023. O projeto do Brasil adotou o modelo batizado de “100-80-100”. Isto é, 100% de salário, 80% de tempo e 100% de produtividade.

A iniciativa é da organização sem fins lucrativos 4 Day Week, que conduz testes globais sobre a carga horária reduzida. No Brasil, os testes estão sendo feitos com a Reconnect Happiness at Work. Na lista de empresas participantes há escritório de advocacia, estúdio de arquitetura e até hospital. São companhias em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, e outras grandes cidades.

O ministro do Trabalho e Empresa acrescenta que o debate sobre a jornada de trabalho envolve também as atividades e serviços prestados via plataformas digitais. No momento, o governo planeja enviar no prazo de 15 dias uma proposta para regular o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo.

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Redução da jornada de trabalho: prós e contras

A redução da jornada de trabalho semanal é uma medida que tem sido defendida por alguns especialistas e trabalhadores há anos. Os argumentos a favor da medida incluem: Melhora da qualidade de vida dos trabalhadores, ter mais tempo livre para atividades pessoais e familiares, pode contribuir para a saúde física e mental dos trabalhadores.

Estudos têm mostrado que trabalhadores que trabalham menos horas podem ser mais produtivos. A redução da jornada de trabalho pode gerar novos empregos, pois as empresas precisarão contratar mais pessoas para suprir a demanda.

Impacto negativo na economia: a redução da jornada de trabalho pode levar a uma redução na produção e, consequentemente, no crescimento econômico. A redução da jornada de trabalho exigiria uma mudança na legislação trabalhista, o que pode ser um processo difícil e demorado.

O Congresso Nacional é o responsável por legislar sobre o trabalho no Brasil. Se o tema da redução da jornada de trabalho for levado à pauta do Congresso, os parlamentares terão que avaliar os prós e contras da medida e decidir se ela deve ser adotada.

Em caso de aprovação, a lei que regulamentar a redução da jornada de trabalho deverá definir os critérios para a implementação da medida, como o número de horas de trabalho, os setores econômicos que serão afetados e as regras para compensação de horas.