Publicado em 01/07/2024 às 19:40:00
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (1) que o ex-presidente Donald Trump tem direito a imunidade parcial nos processos judiciais em que é réu. Com essa decisão, os processos criminais contra ele serão adiados até após a eleição presidencial de 5 de novembro, onde ele concorre pelo Partido Republicano.
A decisão não concede imunidade automática a Trump, mas permite que ele solicite o benefício em casos criminais específicos. A votação, que terminou com seis votos a favor e três contra, estabeleceu que ex-presidentes podem reivindicar imunidade absoluta para atos cometidos durante seu mandato.
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Este entendimento é essencial para a defesa Trump em acusações como a conspiração para reverter a vitória eleitoral de Joe Biden e o incentivo à invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. A Suprema Corte instruiu os tribunais inferiores a decidirem sobre a aplicação da imunidade nos casos.
Inicialmente, um tribunal de 2ª instância rejeitou o pedido de imunidade, mas após recurso, o caso foi encaminhado à Suprema Corte. Com essa decisão, a data do julgamento por conspiração, inicialmente marcada para agosto de 2023, permanece indefinida.
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Donald Trump celebrou a decisão da Suprema Corte na Truth Social, sua rede social, declarando que a decisão é uma "grande vitória para a nossa Constituição e a democracia". Vale destacar que a Suprema Corte atual possui uma maioria conservadora, com seis dos nove juízes indicados por presidentes republicanos, incluindo três nomeados por ele.
Esta decisão pode ter um impacto significativo na campanha presidencial de 2024. Com a possibilidade de adiamento dos processos judiciais, Trump poderá concentrar seus esforços na corrida presidencial. Além do caso da invasão do Capitólio, o ex-presidenteé réu em outros quatro processos criminais. Em um desses casos, foi condenado por fraude contábil, com a pena ainda a ser divulgada.
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