Ex-PGR diz que STJ dificultou acesso a investigações do assassinato de Marielle Franco

A ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, revelou neste sábado (29) que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) lhe impediu de ter detalhes sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018.

Em entrevista ao UOL, Dodge relatou ter viajado ao Rio de Janeiro apenas dois dias após os crimes, buscando prestar apoio e colher informações sobre o caso, mesmo que a responsabilidade da investigação fosse estadual. Ela enfatizou a importância e gravidade do episódio, que poderia eventualmente requerer a federalização do inquérito.

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Apesar dos esforços, a federalização não ocorreu durante o mandato de Dodge, que deixou o cargo em setembro de 2019. Ela havia feito um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a investigação passasse à alçada federal, mas o requerimento foi negado pela Terceira Seção do Tribunal em maio de 2020. Segundo Dodge, "Me pareceu que havia ali um crime não contra a pessoa em si, mas contra a democracia, por causa do mandato dela".

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A investigação permaneceu estagnada até este ano, quando a Polícia Federal (PF) foi acionada para atuar no caso, após solicitação do ministro da Justiça, Flávio Dino. Essa atuação permitiu a obtenção de novos elementos para o andamento das apurações, incluindo a colaboração premiada de um dos envolvidos, o ex-policial Élcio de Queiroz.

Dodge revelou que, durante seu mandato, autoridades do Rio de Janeiro se opuseram à federalização do caso e dificultaram seu acesso a documentos relevantes para a investigação. Um exemplo citado foi o atraso no cumprimento de uma decisão do STJ pela 28ª Vara Criminal do Rio, o que retardou o acesso da PGR aos dados da investigação. A ex-procuradora só conseguiu obter os documentos após enviar alguém para procurá-los dentro dos Correios, uma vez que os códigos de rastreamento fornecidos estavam incorretos.