Após denúncia, assinantes pedem à Anatel que Sky cumpra a lei; entenda

No último dia 19 deste mês, o NaTelinha trouxe à tona uma denúncia exclusiva sobre a saída do Sports + do line-up de canais esportivos da Sky.

Conforme noticiado, a lei da TV paga, que regulamentou o setor no ano de 2011, obriga as operadoras a colocarem um canal do mesmo gênero no lugar do que foi extinto da grade. A explicação está no capítulo 1, artigo 51, incisos 3 e 4 do documento. "Após a cessação da distribuição dos canais de programação referidos no caput, as prestadoras terão o prazo de 30 (trinta) dias para retornar a distribuição desses canais após a sua regularização ou substituir o canal por outro de mesmo gênero", diz o trecho.

Caso isto não ocorra, a Sky teria que conceder um desconto proporcional de 1 real a cada assinante da operadora para cobrir os custos. Desta forma, a empresa teria um prejuízo altíssimo, na casa dos 10 milhões de reais - a Sky só perde para a Net em número de assinantes no Brasil.

Quem estaria de olho nesta brecha é o Esporte Interativo, único grande canal do segmento esportivo ainda fora das duas maiores operadoras e que está iniciando a transmissão exclusiva da UEFA Champions League.

Após a denúncia, inúmeros pedidos de leitores nas redes sociais inundaram as páginas oficiais da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que regula a TV paga no Brasil. Os assinantes pedem que o órgão faça valer o cumprimento da lei: ou o Sky inclui algum canal esportivo - a massacrante maioria pede a entrada do Esporte Interativo - ou terá que dar um desconto para todos os assinantes.

Internautas fazem campanha após reportagem do NaTelinha

"Anatel, depois da saída do Sports + da Sky, eu vou ganhar o desconto ou o Esporte Interativo?? A lei tem que ser cumprida!", disse um usuário. "Os assinantes da SKY querem o nosso desconto ou o Esporte Interativo!! Queremos o melhor canal de esportes na nossa TV!", comentou outro.

Do dia da publicação da reportagem até esta sexta-feira (28), foram contabilizados cerca de 100 comentários na página da Anatel no Facebook pedindo o cumprimento da lei. Como o Sports + saiu do line-up no último dia 15 de agosto, a operadora tem até o dia 14 de setembro para repor um novo canal esportivo ou dar o desconto para seus assinantes.

Procurada pelo NaTelinha em várias oportunidades, a Sky não respondeu aos contatos para comentar o assunto.