Publicado em 21/02/2014 às 17:46:57
A 10ª Câmara de Direito Privado, que faz parte do Tribunal de Justiça de São Paulo, exigiu que a Rede Record retirasse da internet um vídeo onde aparece uma reportagem ofensiva contra um professor.
O homem, que preferiu não revelar seu nome na divulgação do processo, falou que a reportagem exibida no canal foi manipulada, além de usarem de imagens de sua residência sem prévia autorização.
O cidadão ainda afirmou que as ofensas feitas pelo apresentador Geraldo Luís (foto), da Record, em seu ex-programa “Balanço Geral”, o fizeram ser hostilizado nas ruas e nas redes sociais.
O relator do recurso, o desembargador Carlos Alberto Garbi, entendeu que as reportagens veiculadas colocaram em risco a integridade física do autor: “Não integra o direito da imprensa o comportamento agressivo do apresentador que narrou e comentou as reportagens com uso de adjetivações negativas contra o agravante, que incita a violência”. A comarca proibiu a reportagem de ser exibida na televisão e também na internet, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
Os desembargadores João Carlos Saletti e Araldo Telles também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator, dando provimento ao recurso. A Record ainda pode recorrer no Supremo Tribunal Federal.
A emissora ainda não se pronunciou sobre o assunto, já que ainda não teria sido notificada sobre a decisão.
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