Governo libera multiprogramação para Globo, Record e SBT

Em texto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (12), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou definitivamente o uso da multiprogramação em TV aberta. A novidade abrange emissoras como Globo, Record, SBT, RedeTV! e Band.

"Temos o compromisso de levar a TV Digital para todos os brasileiros, com mais opções de informação, cultura e entretenimento. A multiprogramação possibilita que o sinal dos canais seja utilizado de uma forma mais produtiva e racional", disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

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A multiprogramação faz com que a oferta de conteúdo seja ampliada à população de maneira mais econômica, permitindo que a transmissão em tecnologia digital divida um canal de televisão em faixas de programação simultâneas.

Para isso, pode-se utilizar um mesmo radiodifusor ou compartilhar radiodifusores distintos. "Assim, em um mesmo canal de radiofrequência e em uma única infraestrutura, é possível transmitir mais de uma programação", explicaram as autoridades.

Antes, apenas emissoras públicas, como a TV Brasil, tinham permissão para utilizar a multiprogramação. Agora, canais comerciais entram nesse pacote.

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Emissoras precisam fazer parceria com o governo

No texto publicado no Diário Oficial da União, o governo destacou as possibilidades que a multiprogramação oferece: "Diversificar os conteúdos transmitidos e conta com um enorme potencial para a promoção da educação, por exemplo. Com a capacidade de transmitir múltiplos conteúdos simultaneamente, as emissoras podem dedicar faixas de programação específicas para essa finalidade".

"Isso inclui a transmissão de aulas, cursos, documentários educativos, programas de alfabetização e conteúdos voltados para a formação profissional", seguiram as autoridades.

O recurso permite a transmissão simultânea de programações distintas, mas focando em conteúdos educativos, científicos, tecnológicos, de inovação, cidadania e saúde. Os sub-canais devem exibir uma programação criada por meio de parceria com os Municípios, Estados, Distrito Federal e União. O texto, porém, não fornece mais detalhes sobre os tipos de parceria, o que abre brechas para diversas possibilidades.