Fotógrafo processa Netflix por uso indevido de imagem

O fotógrafo Sean R. Heavey entrou com uma ação contra a Netflix no Tribunal Federal em Great Falls, em Montana, na semana passada. OP processo alega que a Netflix usou a foto com direitos autorais do profissional apelidada de "Mothership" em três produções da Netflix.

Segundo o processo, Heavey registrou a fotografia no Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos em novembro de 2010 depois de submetê-la ao Concurso de Fotografia Geográfica Nacional no mesmo ano. A foto já foi licenciada e usada inúmeras vezes ao redor do mundo.

Entre outras queixas, está a de que a Netflix, sem o consentimento ou permissão de Sean, criou um trabalho derivado de sua foto, incorpoando a "Stranger Things", "Beyond Stranger Things" e "How it Ends", violando intencionalmente os direitos do fotógrafo.

Heavey busca todos os danos que ele sofreu como resultado da violação de direitos autorais da Netflix até o limite máximo permitido por lei, incluindo:

- Ordenar que a Netflix forneça contas a Sean por todos os ganhos, lucros e vantagens derivados pela Netflix por sua violação dos direitos autorais de Sean ou pelos danos que forem apropriados;

- Os danos estatutários máximos permitidos para cada violação, porque a Netflix infringiu intencionalmente os direitos autorais de Sean; e

- Todos os danos reais e/ou estatutários de Sean pela violação de direitos autorais da Netflix.

Como ele tirou a foto?

Em 2010, Heavey tirou uma foto da tempestade após horas de busca e de sequências, testando vários enquadradamentos e ângulos diferentes. A fotografia apareceu até em um comercial da Apple.

A Netflix, por sua vez, disse que as fotos não são idênticas e a única semelhança para o streaming é o uso da formação de nuvens semelhantes. O advogado da Netflix ressaltou que a lei de direitos autorais não protege objetos como eles aparecem na natureza.