Como a Lei Rouanet reacendeu debate ao expor uso por sertanejos

A Lei Rouanet, principal mecanismo federal de incentivo fiscal à cultura desde 1991, voltou ao centro do debate público ao ser associada a artistas sertanejos que, ao longo dos últimos anos, criticaram o instrumento enquanto figuraram entre seus maiores beneficiários. O caso se desencadeou nesta semana por causa das críticas de Zezé Di Camargo contra as filhas de Silvio Santos.

Levantamentos recentes apresentados no Congresso reacenderam uma controvérsia iniciada em 2022 e recolocaram em discussão a relação do gênero com recursos públicos federais e municipais.

O ponto inicial da polêmica ocorreu em maio de 2022, durante um show da dupla Zé Neto & Cristiano contratado pela Prefeitura de Sorriso, no Mato Grosso, pelo valor de R$ 400 mil.

No palco, o cantor Zé Neto afirmou que a dupla não dependia da Lei Rouanet e que o cachê era pago pelo povo. A declaração gerou ampla repercussão e motivou apurações jornalísticas e mobilizações nas redes sociais.

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Após o episódio, levantamentos passaram a mostrar que diversos artistas sertanejos recebiam cachês elevados pagos por prefeituras, muitas vezes por meio de contratações diretas classificadas como inexigibilidade de licitação.

Ao mesmo tempo, esses mesmos artistas apareciam em discursos públicos criticando a Lei Rouanet, associando o mecanismo a privilégios direcionados a artistas alinhados à esquerda ou a produções elitizadas.

A discussão ganhou força com a circulação da hashtag #CPIdoSertanejo, que reunia pedidos de investigação sobre o uso de recursos municipais em eventos e festas agropecuárias.

O debate foi retomado neste mês com a divulgação, pelo senador Randolfe Rodrigues, de um levantamento sobre a captação de recursos via Lei Rouanet. Segundo os dados apresentados, os dez artistas que mais utilizaram o mecanismo pertencem ao gênero sertanejo.

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Quem são os sertanejos?

Entre os nomes citados estão Gusttavo Lima, com cerca de R$ 52 milhões, Bruno & Marrone, com aproximadamente R$ 45 milhões, e Leonardo, com cerca de R$ 42 milhões. Também aparecem Chitãozinho & Xororó, César Menotti & Fabiano, Zezé Di Camargo & Luciano, com cerca de R$ 32 milhões, Henrique & Juliano, Amado Batista e Fernando & Sorocaba.

O montante concentrado nesses artistas soma cerca de R$ 334 milhões, considerando valores autorizados ou captados ao longo dos anos.

As informações apresentadas no Congresso destacam que projetos financiados incluem turnês e gravações, enquanto os mesmos nomes também figuram entre os artistas mais contratados por administrações municipais.