STJ forma maioria para Robinho cumprir pena no Brasil

Nesta quarta-feira (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do pedido de homologação da sentença italiana que condenou o ex-jogador Robinho,a 9 anos de prisão por estupro coletivo. A Justiça italiana solicitou que o atleta cumprisse a pena em solo brasileiro, e o placar da votação atualmente está em 9 a 2 a favor do cumprimento da pena no Brasil, formando uma maioria.

Os ministros Francisco Falcão, Humberto Martins, Herman Benjamin, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Galloti, Antônio Carlos e Ricardo Vilas Boas votaram unanimemente pelo cumprimento da pena no Brasil.

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O ministro Sebastião Reis, embora concordando com o cumprimento da pena no país, divergiu quanto ao início do regime fechado. Por outro lado, os ministros Raul Araújo e Benedito Gonçalves apresentaram votos divergentes.

A Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos, precisa de maioria simples (ou seja, metade mais um dos ministros presentes) para homologar a sentença italiana.

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O vice-presidente do Tribunal, ministro Og Fernandes**, preside a sessão e vota apenas em caso de empate. O relator do caso é o ministro Francisco Falcão, que também foi o primeiro a votar.

O relator enfatizou que a decisão da justiça italiana deve ser homologada no Brasil, destacando que **não homologar a pena italiana representaria impunidade a Robinho. Ele ressaltou que a transferência da execução da pena faz parte do regime de cooperação entre Brasil e Itália.

Com a maioria formada, o ex-atleta, que esteve no último domingo (17) no Domingo Espetacular dando sua versão dos acontecimentos, deverá cumprir a pena no Brasil.