Netinho da Bahia vence ação movida por médico após acusações sobre anabolizantes

O cantor Netinho da Bahia saiu vitorioso de uma ação movida pelo médico Mohamad Barakat, que pedia indenização depois de declarações do artista afirmando que partiu dele a recomendação para a utilização de anabolizantes, em 2016.

Netinho, que sofreu durante cinco anos com problemas de saúde e três AVCs, atribuiu o início de tudo ao uso de esteroides, e que teve a garantia do médico de que "nada daquilo iria me fazer mal e que iria corrigir minha deficiência em testosterona, pois tinha varicocele". Varicocele é a dilatação de veias nos testículos que pode causar infertilidade]".

O processo de Mohamad Barakat corre desde 2016 e, segundo site G1-BA, no último dia 2 de março o juiz substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 9ª vara Cível de Brasília, julgou que o cantor não precisará indenizar o médico por danos morais depois de suas denúncias.

Tal decisão revoga uma liminar da juíza Grace Correa Pereira dada em agosto de 2016, proibindo Netinho de falar sobre o caso sem provas.

Agora, o juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros considerou que "proibir os réus de emitir qualquer juízo de expressão que macule a honra, imagem e reputação do autor nada mais é do que uma censura prévia, pois a avaliação do que é depreciativo ou não, passa, antes de tudo, por um juízo subjetivo de cada indivíduo".

E reforçou: "exigir que o réu comprove que seus problemas de saúde decorreram do tratamento a que foi submetido junto ao autor como condição para exercer sua liberdade de expressão, na prática, equivale a censura prévia". Concuindo que "não havendo ato ilícito por parte do réu Netinho, que se limitou a divulgar o ocorrido, não se encontram presentes os pressupostos necessários à caracterização do dever de indenizar".

Os advogados do médico Mohamad Barakat prometem recorrer da decisão.