Globo é obrigada pela Justiça a manter TV de Collor como afiliada
Emissora tenta romper parceria com a TV Gazeta de Alagoas
Publicado em 06/06/2024 às 15:35
A Globo foi obrigada pela Justiça de Alagoas a manter o contrato de afiliação com a TV Gazeta, que pertence ao ex-presidente Fernando Collor e sua família. Por dois votos a um, a decisão da 3ª Câmera Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas foi desfavorável à emissora carioca.
Agora, a Globo deve recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A empresa teve o recurso negado, em segunda instância, ao questionar uma liminar de primeira instância que determinou a renovação compulsória por cinco anos entre as TVs. Os detalhes do processo foram revelados pelo colunista Carlos Madeiro, do UOL.
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Desde dezembro, o objetivo da Globo é romper com a afiliada alagoana para dar espaço a um novo grupo, o Asa Branca, de Caruaru (PE). O Ministério Público de Alagoas era a favor do recurso da Globo e contrário à TV Gazeta, vinculada a Collor.
Em sustentação oral, a Globo afirmou que a liminar foi dada em um processo da recuperação judicial das empresas de Collor, do qual, segundo a defesa, a emissora não é parte credora. A TV Gazeta também teria sido informada do fim da parceria em junho de 2022.
O que dizem a Globo e a TV de Collor em Alagoas?
Para a Globo, o rompimento é "plenamente justificado" devido à condenação de Collor por corrupção pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Sócio majoritário, ele teria usado a TV Gazeta como veículo para distribuição e recebimento de propina.
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Já a TV Gazeta argumenta que os canais mantêm uma relação jurídica que "forma um negócio que perdura há quase meio século" e que há uma essencialidade do contrato. Diz ainda que a emissora foi pega de surpresa com a intenção de rompimento.
O advogado alegou que a TV Gazeta fez altos investimentos para se adequar ao modelo Globo e mantém hoje uma grade de funcionários graças à parceria. A defesa disse ainda que 70% do faturamento do grupo de comunicação vem dessa afiliação.
