Alexandre de Moraes libera volta do X/Twitter no Brasil
X/Twitter confirmou o pagamento das multas e vai voltar ao ar
Publicado em 08/10/2024 às 17:22,
atualizado em 08/10/2024 às 17:37
O Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (8) o retorno do X/Twitter às atividades no Brasil. A plataforma, que estava suspensa desde 30 de agosto, quitou todas as multas aplicadas devido ao descumprimento de decisões judiciais e à legislação brasileira. O valor total das penalidades chegou a R$ 28,6 milhões.
A suspensão ocorreu após a empresa não cumprir ordens judiciais, incluindo o bloqueio de perfis investigados por disseminação de desinformação. Além disso, a plataforma continuou funcionando por dois dias, mesmo após a determinação de suspensão, o que resultou em uma multa de R$ 10 milhões.
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O pagamento das multas também incluiu valores relacionados à empresa Starlink, de propriedade do bilionário Elon Musk, que controla o perfil. A Starlink teve R$ 11 milhões bloqueados por conta da inadimplência da plataforma. Outros R$ 7,3 milhões foram transferidos das contas do X/Twitter para a União, elevando o montante das penalidades para R$ 18,35 milhões.
Adicionalmente, o X/Twitter foi penalizado em R$ 300 mil por operar sem um representante legal no Brasil após o fechamento de seu escritório no país e a demissão de todos os funcionários em agosto. As multas eram o último entrave para a liberação da rede social, que já havia cumprido outras exigências, como o bloqueio de perfis investigados e a nomeação de um novo representante.
A empresa vinha tomando medidas para regularizar sua situação no Brasil. No dia 26 de setembro, a plataforma informou ao STF que havia bloqueado nove perfis investigados e nomeado um novo representante legal, cumprindo as determinações judiciais. No entanto, o desbloqueio da rede foi inicialmente negado devido à falta de pagamento completo das multas.
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AcesseFoi somente nesta terça-feira (8) que, após a quitação de R$ 28,6 milhões em multas, o ministro Alexandre de Moraes autorizou o retorno das operações da plataforma no Brasil. O Banco Central já havia recebido a ordem para desbloquear as contas bancárias da Starlink e do X/Twitter, permitindo que a rede social finalmente pagasse seus débitos.
A liberação da rede social no Brasil marca o fim de um embate com o STF, que começou após a resistência da empresa em cumprir decisões judiciais. A postura da plataforma de não bloquear perfis investigados e continuar operando após a suspensão resultou em sanções severas, incluindo a demissão de seus funcionários no Brasil e o fechamento de seu escritório.
Agora, com todas as multas pagas e as exigências legais atendidas, o X/Twitter está liberado para voltar a operar no Brasil. A plataforma afirma que pagou os valores com recursos próprios, sem envolver fundos da Starlink.
Quais foram as multas pagas pelo X/Twitter?
- R$ 18,35 milhões: multas devidas ao descumprimento de ordens judiciais, incluindo R$ 11 milhões da Starlink e R$ 7,3 milhões do X/Twitter.
- R$ 10 milhões: multa aplicada por permitir o funcionamento da rede social durante dois dias após a suspensão.
- R$ 300 mil: multa pela ausência de um representante legal no Brasil.
- R$ 28,6 milhões: valor total pago para regularizar a situação.
