Justiça reconhece cão como membro da família e determina devolução a tutor
Tutor é morador em situação de rua e teve o cão devolvido
Publicado em 09/07/2024 às 16:22
A Justiça do Paraná tomou uma decisão inovadora ao reconhecer Rock, um Fila Brasileiro de sete meses, como membro de uma família. Esta sentença permitiu o reencontro do cão com seu tutor, Carlos Merlini Neto, um morador de rua de 46 anos, após dois meses de separação.
Em maio, Rock foi atropelado na Avenida Sete de Setembro, em Curitiba, sofrendo fraturas nas costelas. Carlos, que vive nas ruas há uma década, buscou ajuda veterinária da Prefeitura, que tratou do cão. No entanto, Rock não foi devolvido a Carlos, sendo colocado para adoção devido à vulnerabilidade do tutor.
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Carlos iniciou uma busca incansável de 17 dias pelos abrigos da cidade, sem sucesso. Desesperado, ele recorreu à Defensoria Pública, que entrou com um processo no 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba. A decisão judicial obrigou o município a localizar e devolver Rock a Carlos.
"Agradeço a Deus por terem devolvido o Rock. Ele e minha companheira são minha família. Se não fosse pela Defensoria me ajudar, talvez eu não estivesse mais com ele", relatou Carlos emocionado.
Cão como membro da família, diz Justiça
A decisão judicial é baseada no artigo 226 da Constituição Federal, que define a família como a base da sociedade, merecendo proteção especial do Estado. Este caso reforça a noção de famílias multiespécies, onde o vínculo entre humanos e seus animais é reconhecido legalmente.
"Para pessoas em situação de rua, a relação com seus animais muitas vezes é o único laço de afeto familiar. Devemos respeitar sua dignidade e direitos fundamentais, incluindo o direito à convivência familiar" afirmou a defensora pública Regiane Garcia, responsável pelo caso.
A Defensoria Pública apresentou como prova a “carteira de identidade animal” de Rock Merlini, onde constam os nomes dos tutores como pai e mãe, foto e até a digital da patinha. Este documento detalha ainda as preferências do cão, destacando que ele “gosta de dormir, brincar, comer”.
Esta decisão pioneira não apenas garantiu o retorno de Rock a Carlos, mas também estabelece um precedente importante para a proteção dos direitos de pessoas em situação de rua e seus animais.
