Edir Macedo sofre nova derrota na Justiça contra a Netflix
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém exibição de cenas da Igreja Universal em documentário
Publicado em 20/04/2025 às 20:10
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou mais um recurso apresentado pela defesa dos bispos Edir Macedo e Renato Cardoso em um processo movido contra a plataforma de streaming Netflix. A disputa gira em torno do documentário O Diabo no Tribunal, lançado em 2023, que exibe cenas de cultos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).
A produção norte-americana aborda o caso real de um assassinato nos Estados Unidos, em que a defesa do réu alegou possessão demoníaca como causa do crime. Para contextualizar o tema da possessão, o documentário utiliza trechos de cultos da Igreja Universal, exibindo rituais que envolvem sessões de "libertação".
Os líderes religiosos alegam que as imagens foram utilizadas sem autorização e com fins comerciais, e pedem a retirada dos trechos do filme por entenderem que houve violação de direitos de imagem.
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Justiça nega urgência de Edir Madeo
O recurso julgado na última semana pela 3ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP pedia que a Justiça determinasse, em caráter de urgência, a exclusão das cenas do documentário. No entanto, o colegiado decidiu manter a decisão anterior, de janeiro, e entendeu que não há urgência no pedido, já que a obra está disponível há dois anos e a ação foi ajuizada somente em outubro de 2024.
Segundo a relatora do caso, desembargadora Viviani Nicolau, “o suposto prejuízo à imagem dos autores já estaria consolidado”. Ela destacou ainda que as cenas foram gravadas em um culto aberto ao público e que Edir Macedo e Renato Cardoso são figuras públicas de conhecimento notório.
Tribunal defende caráter informativo da obra
A decisão judicial também abordou a alegação de que o uso das imagens teria fins comerciais. Para o TJ-SP, o documentário tem natureza informativa e, por isso, não exige autorização prévia para exibir imagens de pessoas públicas em eventos abertos.
“O uso das imagens está diretamente relacionado ao tema central da obra”, afirmou Nicolau. A desembargadora reforçou que não há críticas diretas nem identificação explícita dos bispos na produção.
Netflix sustenta tese de liberdade de expressão
Em sua defesa, a Netflix reiterou que o documentário não tem como foco os líderes da Igreja Universal, e que a remoção dos trechos solicitada pela parte autora configuraria censura. A plataforma também sustenta que o material foi usado dentro dos limites da liberdade de expressão e do direito à informação.
Com mais essa decisão, a plataforma segue autorizada a manter o conteúdo na íntegra em seu catálogo. O mérito da ação ainda será analisado em instância superior, mas sem previsão de julgamento.
- Paulo Mathias
- Miriam Freeland
- Suzy Lopes
- Sérgio Viotti
- Amaury Jr.
- Iran Malfitano
- Valesca Popozuda
- Kizi Vaz
- João Baldasserini
- Daniel Arenas
- Paulo Nunes
- Margot Robbie
- Marianna Santos
- Camila Sodi
- Natalia Grimberg
- Pathy DeJesus
- Isadora Ribeiro
- Hanna Romanazzi
- Pitty
- Sarah Fonseca
- Mônica Iozzi
- Carla Camurati
- Mateus Pires
- Antonio Benício
- Oruam
- Aretha Oliveira
- Fergie
- Bruna Aiiso
- Diogo Vilela
- Orlando Morais
- Laerte Coutinho
- Rebeca Abravanel
- Dicesar
- Dulce María
- Galvão Bueno
- Maria de Medeiros
- Marina Moschen
- Eva Pacheco
- William Waack
- Dudu Pelizzari