Por que Lula pode interromper seu programa predileto para falar na TV
Lula parou a programação da TV para um pronunciamento
Publicado em 17/07/2025 às 20:33,
atualizado em 17/07/2025 às 20:33
Na noite desta quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou em cadeia nacional de rádio e televisão para falar diretamente à população brasileira sobre o recente anúncio de aumento de tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, medida que impacta diretamente a economia do país.
O discurso, realizado às 20h25 e com pouco menos de cinco minutos de duração, tomou conta das telas e rádios de todo o Brasil, interrompendo inclusive programas prediletos de muitos telespectadores, como permite a legislação. O recurso, apesar de sempre causar reações entre quem vê sua programação ser interrompida, está amparado por normas sólidas que reconhecem o direito do presidente de recorrer à chamada ‘cadeia nacional’ para transmitir mensagens consideradas de interesse público superior.
+ Na Record, Lula concede 1ª entrevista após tarifaço de Trump e exige respeito; vídeo
+ Kajuru expõe relação com Lula: "Cada vez mais tensa aos 45 do 2º tempo num jogo sem acréscimos"
A prerrogativa existe por força do Decreto nº 84.181, de 1979, conhecido como Decreto do Direito de Antena, e do antigo Código Brasileiro de Telecomunicações, que regulamentam as concessões de rádio e TV no Brasil e exigem que as emissoras abertas cedam espaço ao governo federal quando convocadas para comunicações oficiais.
O artigo 38 do referido decreto explicita que o presidente pode requisitar todas as emissoras, de forma simultânea e obrigatória, para levar ao ar pronunciamentos em momentos de apelo nacional, garantindo a pelo menos um meio de comunicação direto com a população, em situações excepcionais ou urgentes. Recentemente, uma atualização estabeleceu que a Secretaria de Comunicação Social oficializa previamente as emissoras sobre data, horário e conteúdo do comunicado, garantindo organização e evitando abusos.
Lula não foi o único
Esse mecanismo não é exclusividade do atual chefe do Executivo: presidentes como Jair Bolsonaro, Dilma Rousseff, Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso também usaram o recurso em diversos momentos.
Em geral, comunicados em cadeia nacional são reservados para temas de grande impacto social ou político, como crises econômicas e sanitárias, anúncios de medidas emergenciais, defesa institucional, ou celebrações de datas marcantes, a exemplo do 7 de Setembro e 1º de Maio. Nos últimos anos, tornou-se frequente durante a pandemia de Covid-19 e nos anúncios de programas sociais de grande alcance.
No contexto atual, Lula utilizou o espaço para afirmar o posicionamento do governo frente ao tarifaço dos Estados Unidos e defender a soberania nacional nas negociações internacionais, mostrando como o direito à cadeia nacional permanece ferramenta essencial do Estado brasileiro para prestar contas e informar sua população em tempo real.
