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Mudou tudo

STF derruba liminar e libera especial do Porta dos Fundos na Netflix

Dias Toffoli decidiu pela queda da liminar do desembargador

Poster de divulgação do especial de Natal do Porta dos Fundos
Porta dos Fundos poderá exibir o especial de Natal na Netflix. Foto: Divulgação
Redação NT

Publicado em 09/01/2020 às 20:00:04

O especial de Natal do Porta dos Fundos para a Netflix está autorizado novamente a permanecer no catálogo do streaming. A decisão foi do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli e foi publicada no início da noite desta quinta-feira (09).

A decisão de Dias Toffoli também segue caráter liminar e autorizou com que a gigante mundial do streaming mantenha o filme natalino do grupo de humor em seu catálogo de produções. A suspensão havia sido determinada na última quarta-feira (08), após decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que atendeu pedido de uma associação católica.

"Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros", escreveu o ministro em sua decisão.

Toffoli lembrou ainda a importância da liberdade na democracia. Para ele, a liberdade de expressão é "condição inerente à racionalidade humana, como direito fundamental do indivíduo e corolário do regime democrático", ressaltou o presidente do STF ao autorizar que o especial de Natal permaneça na Netflix.

Porta dos Fundos chamou proibição de censura 

O grupo repudiou aquilo que chamou de “censura” e “autoritarismo” em cima do trabalho deles, que buscou apenas fazer entretenimento. O Porta dos Fundos ainda divulgou uma imagem com “Censura Não” e a frase “Diga não à censura do Especial de Natal do Porta dos Fundos”.

Em seu perfil no Twitter, a empresa não se furtou de comentar o tema. “O Porta dos Fundos é contra qualquer ato de censura, violência, ilegalidade, autoritarismo e tudo aquilo que não esperávamos mais ter de repudiar em pleno 2020. Nosso trabalho é fazer humor e, a partir dele, entreter e estimular reflexões”, afirmou a produtora.

“Para quem não valoriza a liberdade de expressão ou tem apreço por valores que não acreditamos, há outras portas que não a nossa. Seguiremos publicando nossos esquetes todas as segundas, quintas e sábados em nossos canais. Por fim, acreditamos no Poder Judiciário em manter a defesa histórica da Constituição Brasileira e seguimos com a certeza que as instituições democráticas serão preservadas”, finalizou os humoristas.

Entenda o caso do Porta dos Fundos

O desembargador da 6ª Câmara Cível Benedicto Abicair mandou a Netflix retirar do ar o especial de Natal da Porta dos Fundos. A decisão em caráter liminar foi proferida nesta quarta-feira (08) e valerá a partir do momento que as partes forem notificadas.

Segundo o jornalista Ancelmo Gois, o desembargador, a decisão se faz necessária até que se julgue o mérito da questão para que se acalmem os ânimos. Em seu texto de acolhimento do pedido de liminar, Benedicto afirmou que é preciso lembrar que a sociedade brasileira é majoritariamente cristã.

 

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