STF derruba liminar e libera especial do Porta dos Fundos na Netflix
Dias Toffoli decidiu pela queda da liminar do desembargador
Publicado em 09/01/2020 às 20:00
O especial de Natal do Porta dos Fundos para a Netflix está autorizado novamente a permanecer no catálogo do streaming. A decisão foi do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli e foi publicada no início da noite desta quinta-feira (09).
A decisão de Dias Toffoli também segue caráter liminar e autorizou com que a gigante mundial do streaming mantenha o filme natalino do grupo de humor em seu catálogo de produções. A suspensão havia sido determinada na última quarta-feira (08), após decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que atendeu pedido de uma associação católica.
"Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros", escreveu o ministro em sua decisão.
Toffoli lembrou ainda a importância da liberdade na democracia. Para ele, a liberdade de expressão é "condição inerente à racionalidade humana, como direito fundamental do indivíduo e corolário do regime democrático", ressaltou o presidente do STF ao autorizar que o especial de Natal permaneça na Netflix.
Porta dos Fundos chamou proibição de censura
O grupo repudiou aquilo que chamou de “censura” e “autoritarismo” em cima do trabalho deles, que buscou apenas fazer entretenimento. O Porta dos Fundos ainda divulgou uma imagem com “Censura Não” e a frase “Diga não à censura do Especial de Natal do Porta dos Fundos”.
Em seu perfil no Twitter, a empresa não se furtou de comentar o tema. “O Porta dos Fundos é contra qualquer ato de censura, violência, ilegalidade, autoritarismo e tudo aquilo que não esperávamos mais ter de repudiar em pleno 2020. Nosso trabalho é fazer humor e, a partir dele, entreter e estimular reflexões”, afirmou a produtora.
“Para quem não valoriza a liberdade de expressão ou tem apreço por valores que não acreditamos, há outras portas que não a nossa. Seguiremos publicando nossos esquetes todas as segundas, quintas e sábados em nossos canais. Por fim, acreditamos no Poder Judiciário em manter a defesa histórica da Constituição Brasileira e seguimos com a certeza que as instituições democráticas serão preservadas”, finalizou os humoristas.
Entenda o caso do Porta dos Fundos
O desembargador da 6ª Câmara Cível Benedicto Abicair mandou a Netflix retirar do ar o especial de Natal da Porta dos Fundos. A decisão em caráter liminar foi proferida nesta quarta-feira (08) e valerá a partir do momento que as partes forem notificadas.
Segundo o jornalista Ancelmo Gois, o desembargador, a decisão se faz necessária até que se julgue o mérito da questão para que se acalmem os ânimos. Em seu texto de acolhimento do pedido de liminar, Benedicto afirmou que é preciso lembrar que a sociedade brasileira é majoritariamente cristã.
