Travessia presta desserviço no combate à violência contra mulher, diz especialista
Advogada explica que Guida não precisava simular outra agressão para denunciar Moretti com base na Lei Maria da Penha
Publicado em 26/01/2023 às 05:51
Em Travessia, Guida (Alessandra Negrini) é agredida por Moretti (Rodrigo Lombardi) e, em seguida, simula um machucado no braço para denunciá-lo à polícia. Mesmo após ser ameaçada, empurrada e enforcada pelo ex-marido, a personagem viu necessidade de forjar outra agressão para colocar o algoz na cadeia em cenas que foram ao ar nesta semana.
“A novela retratou sim uma cena de violência doméstica. A personagem estava ao abrigo da Lei Maria da Penha e havia a possibilidade de pedir uma medida protetiva, porque ela foi vítima de uma ameaça. A promessa de causar um mal grave já é um delito que justifica a incidência da lei”, aponta a advogada Maria Berenice Dias.
Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a especialista afirma que a abordagem em Travessia contribui para a permanência de um mito. “Existe essa ideia de que as mulheres fazem falsas denúncias de violência doméstica para obter o afastamento do agressor de casa ou a não aproximação dele, mas essa não é a grande maioria dos casos.”
“Nenhuma mulher vai em uma delegacia inventar uma agressão, como a personagem fez, quando já tem motivos para pedir proteção. A novela acabou prestando um desserviço ventilando essa possibilidade. Espero que isso seja corrigido adiante. Se a intenção foi chamar atenção para o tema, essa não foi a melhor forma de abordagem.”
Maria Berenice Dias
Novelas da Globo têm histórico favorável de alerta sobre violência contra a mulher
A advogada opina que a teledramaturgia, há um bom tempo, serve de janela para alertar a sociedade sobre os mais variados assuntos. A própria violência de gênero já era assunto de novela bem antes da Lei Maria da Penha ser promulgada. A mais emblemática, Mulheres Apaixonadas (2003), foi ao ar três anos antes de a norma entrar em vigor.
Maria Berenice pontua: “Sempre vi que as novelas da Globo trazem temas muito atuais, sempre de uma forma muito didática sobre as mais variadas questões. Acho essa conscientização perfeita, porque as novelas chegam muito mais nos lares das pessoas do que qualquer tipo de orientação jurídica”.
A autora do livro A Lei Maria da Penha na Justiça frisa que a violência doméstica e familiar contra a mulher não se configura apenas quando há agressão física. “A lei é didática e trouxe de forma exemplificativa várias possibilidades de violência, como psicológica, sexual, moral e patrimonial”, elenca a advogada.
“Essa exemplificação é muito significativa, porque sempre houve a crença que violência doméstica era exclusivamente física, uma lesão que deixasse algum tipo de marca, quando a maior parte das violências sofridas pelas mulheres é a psicológica.”
Maria Berenice Dias
