Justiça condena Instagram a indenizar cantora após bloquear músicas de matriz africana
Pérola Henriquez alegou intolerância religiosa
Publicado em 11/03/2025 às 18:55
Uma decisão da Justiça de São Paulo determinou que a Meta, representante do Instagram, restabeleça o acesso a músicas de matriz africana bloqueadas na rede social e pague uma indenização de R$ 8 mil à cantora Pérola Henriquez, por danos morais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou que o bloqueio das canções foi indevido e prejudicial à expressão artística e religiosa da artista. De acordo com os autos obtidos pelo jornal O Globo, ela teve duas de suas obras em iorubá removidas da plataforma sob a justificativa de que estava violando termos de uso.
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As músicas, Exú e Limites, do álbum 7 Pérolas de Pérola, fazem referência à entidade Exú, das religiões de matriz africana. Para a cantora, a atitude da empresa configura intolerância religiosa.
Entenda o que a Justiça apontou sobre o Instagram
O juiz que ficou responsável pela ação de Pérola Henriquez contra a Meta entendeu que a empresa, que cuida do Instagram, não apresentou provas que justifiquem a remoção do conteúdo da artista.
A autoridade destacou que a empresa é uma plataforma tecnológica de grande porte e tem recursos para verificar possíveis violações. "O bloqueio impediu que o fazer artístico divulgasse temática de religiões de matriz africana, que sobreviveram a despeito de toda intolerância que a população escravizada sofreu por séculos de História do Brasil", apontou André Augusto Salvador Bezerra na sentença.
"Apesar de ser poderosa plataforma de rede social, dotada das mais diversas possibilidades tecnológicas para comprovar a irregularidade das condutas com quem contrata, não acostou um único elemento de prova para demonstrar o porquê do bloqueio contra a autora", escreveu o magistrado.
A Meta, por sua vez, se defendeu alegando que a usuária aceitou os termos de serviço da rede social e que o bloqueio se deu como uma medida temporária para investigar possíveis infrações, além de dizer que as canções foram desbloqueadas antes do processo judicial.
Pérola se posicionou em sua página oficial, confira:
- Marlene Mattos
- Tyler James Williams
- Daniela Filomeno
- Mick Jagger
- Alfonso Herrera
- Channing Tatum
- MC Loma
- Maria Lina
- Milhem Cortaz
- Bruna Lombardi
- Isabella Santoni
- Isabelle
- Eric Surita
- Kiria Malheiros
- Myrian Rios
- Giulia Gayoso
- Sergio Basañez
- Cid Moreira
- Diogo Vilela
- Guilherme Vieira
- Diego Alemão
- Fernando Rocha
- Adriana Esteves
- Gretchen
- Welder Rodrigues
- Jéssica Sodré
- Mauro Cezar Pereira
- Flávio Tolezani
- Kim Basinger
- Lidi Lisboa
- Gustavo Benedeti
- Livinho
- Thaís Pacholek
- Murilo Cezar
- Sergio Goyri
- MC Maylon
- Solange Bezerra
- Mariana Nunes
- Leonardo Péricles
- Mônica Waldvogel