Não julgou

Gusttavo Lima enfrenta processo milionário e julgamento é adiado duas vezes

Sertanejo é acusado de usar música sem autorização do compositor

Gusttavo Lima enfrenta processo milionário e julgamento é adiado duas vezes
Processo milionário contra Gusttavo Lima foi adiado - Foto: Divulgação

Publicado em 27/05/2020 às 19:40:57

Por: Redação NT

Um processo milionário contra Gusttavo Lima e movido pelo compositor André Luiz Gonçalves, o De Lucca, foi adiado por duas vezes pela Justiça nesta semana. Na ação, o homem pede R$ 20 milhões do cantor sertanejo pelo suposto uso irregular de uma de suas composições, a música Fora do Comum.

No sistema do Tribunal de Justiça aparece que o adiamento do julgamento na última terça-feira (26) se deu por questões de problemas técnicos. A pandemia do novo coronavírus, que colocou o Judiciário brasileiro em quarentena acabou fazendo com que processos sejam julgados virtualmente. Não houve nova data marcada até a publicação da reportagem.

Esta foi a segunda alteração em uma semana para a decisão. A primeira data prevista era na segunda-feira (25), mas também não houve a sessão. Segundo noticiou o jornal Meia Hora, neste caso houve adiamento em virtude de uma troca de advogados de Gusttavo Lima. O cantor nega que tenha mudado de representantes.

A assessoria do cantor confirmou o adiamento e afirmou que foi por iniciativa do Tribunal de Justiça (leia comunicado no final do texto). Segundo o documento, o julgamento se dará exclusivamente para decidir se houve ou não prescrição do caso e não sobre o mérito.

Gusttavo Lima réu

Gusttavo Lima é réu no processo milionário movido por De Lucca, que acionou a Justiça em 2016, mas somente agora conseguiu que o julgamento acontecesse. Segundo noticiou o R7, o compositor pede a bagatela de R$ 20 milhões de indenização pelo uso indevido da música Fora do Comum, em que ele é o autor.

Ainda segundo o site, os representantes de Gusttavo Lima ofereceram um acordo para pagamento de R$ 50 mil em dez parcelas, além da gravação de um álbum inédito produzido pela empresa do cantor sertanejo. A música em questão aparece no DVD Ao Vivo em São Paulo, lançada em 2014. Mesmo não fazendo parte das principais músicas do sertanejo, ela conta com mais de 5 milhões de visualizações no Youtube.

A reportagem tentou contato com De Lucca, mas não conseguiu até a publicação da reportagem. Procurada, a assessoria de Gusttavo Lima enviou o seguinte texto.

A assessoria jurídica do cantor Gusttavo Lima esclarece que na data de 25/05/2020 ocorrerá o julgamento do recurso de apelação (recurso em segunda instância) manejada pelo Autor “André De Luca” perante o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

O TJGO (segunda instância) irá analisar a questão suscitada pelo Autor na apelação, em relação à prescrição (Prescrição é a perda da pretensão de reparação do direito violado em virtude da inércia de seu titular no prazo previsto em lei) do direito do Autor, eis que a prescrição foi reconhecida pelo juiz de primeira instância ao prolatar a sentença.

Não serão analisadas questões de mérito da ação neste julgamento, somente se houve ou não a prescrição.


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