Herança de fundador das Casas Bahia vira alvo de batalha judicial

Uma batalha legal envolvendo escândalos, intrigas e traições está sendo travada nos tribunais em torno de uma das maiores heranças do varejo brasileiro. Três filhos de Samuel Klein (1923-2014), o fundador das Casas Bahia, estão em conflito entre si e contra um possível novo herdeiro por uma fortuna bilionária¹².

O filho caçula, Saul Klein, tomou medidas legais para exigir busca e apreensão na residência de seu irmão Michael, que atualmente ocupa o papel de inventariante. A disputa gira em torno dos documentos relacionados às doações feitas aos filhos pelo falecido patriarca em 2014.

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Em março, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) atendeu ao pedido de Saul para que Michael fosse compelido a exibir os documentos em questão. Posteriormente, em abril, a juíza Débora Nascimento Silva Frazão, da 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul, ordenou que Michael cumprisse a decisão.

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No entanto, o prazo estipulado para a apresentação dos documentos expirou na quinta-feira (25), levando Saul a recorrer novamente à Justiça. Por meio de seu advogado, João da Costa Faria, Michael alega a existência de um memorando de entendimento entre os herdeiros (Eva, Saul e Michael). Esse memorando considera as doações feitas pelo patriarca em agosto de 2013 como válidas, estabelecendo um acordo "irretratável e irrevogável".

Faria afirma que os herdeiros renunciaram a quaisquer direitos relacionados a esses negócios jurídicos. Além disso, ele argumenta que Saul transferiu todos os seus direitos hereditários para uma empresa, o que, segundo ele, invalida qualquer reivindicação judicial por parte do irmão.

Quanto ao pedido de busca e apreensão, o advogado considera "incogitável" que haja uma decisão favorável a Saul sem que o mérito das ações no TJSP tenha sido definitivamente decidido.